Maia se coloca como “muralha de proteção” de Temer, diz presidente da OAB

Brasília - O presidente da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, durante coletiva fala sobre o senador Delcídio do Amaral (Valter Campanato/Agência Brasil) "A partir do momento em que o presidente da câmara demora mais de 80 dias para despachar um processo desta magnitude, sem dúvida há uma omissão", diz Claudio Lamachia

Ao pedir em mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (17) a apreciação do pedido de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente Michel Temer, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia garante que a instituição “não se movimenta de acordo com paixões políticas ou ideológicas”.

A OAB impetrou a liminar exigindo que o Supremo dê um prazo para que presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) despache contra ou a favor a admissibilidade do pedido de impeachment que a própria Ordem enviou em 25 de maio, após serem revelados detalhes da delação da J&F. Embora a lei não preveja prazo para a decisão de Maia, Lamachia entende que demorar 80 dias para avaliar a denúncia da OAB fere o princípio constitucional da razoabilidade.

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan na tarde desta quinta, Lamachia afirmou que Maia “se coloca numa posição quase de uma muralha de proteção do presidente da República”.

“A OAB não se movimenta de acordo com paixões políticas ou ideológicas. Assim como a Ordem tecnicamente apreciou crime de responsabilidade naquele momento e pediu o impeachment da presidente Dilma Rousseff, hoje ela faz a mesma coisa e o plenário do Conselho Federal (da OAB) chegou à conclusão que estávamos diante de crime de responsabilidade por aqueles fatos todos ocorridos na delação da JBS, notadamente no encontro do presidente da República com o empresário (Joesley Batista)”, afirma Lamachia.

“Ao não dar processamento, de acordo com a lei, o presidente da Câmara além de retirar da OAB a possibilidade de ver seus argumentos técnicos e jurídicos apreciados, retira também da sociedade o direito que a sociedade tem de verem esclarecidos esses fatos e, o que é tão grave quanto, retira de todos os parlamentares da Câmara dos deputados a condição de eles avaliarem se há crime de responsabilidade do presidente da República, ferindo o direito constitucional do legislativo de fiscalizar o executivo”, conclui o presidente da OAB do Brasil.

Caso a liminar seja concedida e Maia recuse a admissibilidade da denúncia contra Temer, a Ordem dos Advogados do Brasil avalia recorrer da decisão do presidente da Câmara ao plenário da Casa.

Assista à entrevista completa: