OMC determina ao Brasil retirada de subsídios da indústria em até 90 dias

A União Europeia e o Japão são contra sete programas em favor dos setores automotivo, com o Inovar Auto, siderúrgico, eletrônico e celulose. Desde 2010, as medidas como redução do IPI trouxeram vantagens da ordem de R$ 25 bilhões

A Organização Mundial do Comércio (OMC) determinou nesta quarta-feira (30) ao Brasil para retirar subsídios à indústria em até 90 dias. O possível fim dos incentivos pode prejudicar o emprego e aumentar preços.

A União Europeia e o Japão são contra sete programas em favor dos setores automotivo, com o Inovar Auto, siderúrgico, eletrônico e celulose. Desde 2010, as medidas como redução do IPI trouxeram vantagens da ordem de R$ 25 bilhões.

O Brasil já prepara um recurso para recorrer da decisão dentro dos próximos 60 dias. O País não deve enfrentar medidas de retaliação no período de dois anos por causa da lentidão dos casos de comércio internacional.

O subsecretário do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Bicalho Cozendey, admitiu que o governo vai apelar, mas não revelou detalhes. “Na prática, nós poderemos eventualmente apelar, ou a União Europeia e o Japão poderão eventualmente apelar da decisão a partir de 19 de setembro. A nossa tendência é de apelar e eu não vou entrar em detalhes sobre o conteúdo da nossa relação por razões óbvias e estratégicas”, afirmou.

Cozendey lembrou que foram a União Europeia e o Japão que ingressaram na OMC. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato, não acredita em retaliações, já que os incentivos estão sendo revistos.

“No caso do setor eletroeletrônico, existe sim algum tipo de incentivo à utilização de componentes locais, componentes fabricados no Brasil, dentro de um programa que é de desenvolvimento da microeletrônica. Então, com isso, nesse momento estamos fazendo uma revisão, mas não haverá evidentemente nenhum tipo de retaliação porque o Brasil está revendo sua política industrial”, contou Barbato.

O presidente da Abinee disse temeer que a indústria eletroeletrônica fique sem os benefícios, prejudicando o emprego.

Em nota, a CNI informa que vai apresentar propostas para a política industrial após a decisão em definitivo da Organização Mundial de Comércio.