Eletrobras não vai ser privatizada de modo “clássico”, diz relator
O relator de projeto que privatiza a Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse nesta quinta-feira (22) que trabalha para “aperfeiçoar o texto” e quer votar a matéria no plenário da comissão especial “na primeira quinzena de abril” para depois ser levado ao plenário da Câmara. Em entrevista exclusiva ao Jornal Jovem Pan ele informou que em seu relatório pretende manter o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e destinar mais recursos à preservação do Rio São Francisco.
“A Eletrobras não vai ser privatizada da maneira clássica como se fez recentemente por exemplo com as usinas que foram vendidas, em que ela passa a ser patrimônio de um grupo, que pode ser do exterior ou local”, disse Aleluia. “A Eletrobras vai continuar sendo uma empresa fortemente controlada pelo governo federal”, garantiu o parlamentar.
“(A Eletrobras) não será estatal, mas será uma empresa pública e voltada para o interesse público”, disse o relator. “No caminho a que estrava indo a Eletrobras, ela vinha se tornando irrelevante e incapaz de gerar recursos”, afirmou o deputado, citando que a companhia teria de investir nos próximos R$ 8 bilhões por ano, “o que não tem”.
O relator disse que “o governo terá participação em torno de 40% a 45% e os outros agentes, nenhum poderá ter mais de 10%”. “Ela vai ser comandada por regras de mercado, regras de governança moderna, e vai se tornar de novo um investidor importante do setor elétrico brasileiro”, garantiu. O deputado afirmou que se não for feita a “mudança”, a tendência é de que a Eletrobras “desapareça”.
Pesquisas
O relator na Câmara afirmou também que deve mudar o “equívoco” no texto atual que prevê extinguir o Cepel, Centro de Pesquisas de Energia Elétrica. “O Brasil não pode prescindir de um importante centro de pesquisa de energia”, disse Aleluia, citando o grande potencial brasileiro nas áreas de eólica e solar, de energias limpas.
“Vamos fazer mudanças grandes para preservar o centro de pesquisas, para garantir recursos para que ele possa fazer pesquisa e garantir que ele não seja um centro de pesquisas estatal”, alertou. “Vai ser um centro de pesquisa pública, mas também com a participação de todos os agentes do setor elétrico brasileiro”, disse o relator, sem deixar claro como seria a divisão de lucros de eventuais avanços advindos do Cepel.
Rio São Francisco
Aleluia disse ainda que “a principal preocupação” na Câmara é em relação ao Rio São Francisco, “muito mais antigo e perene que as empresas”.
O deputado afirmou que “o rio vem perdendo progressivamente a capacidade de gerar água” e a vazão não garante um bom acúmulo no reservatório de Sobradinho, por exemplo.
Para “evitar a morte” do São Francisco, Aleluia prevê destinar recursos “de forma ordenada e racional na revitalização e recuperação do rio” além de “recursos de desenvolvimento do vale do São Francisco”. O deputado trabalha “na criação de uma agência de ‘espírito público e governança privada'” e criticou a “proposta muito vaga do governo” para a questão.
Para Aleluia, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, “não dá nada em troca ao rio”.
Prioridade
Com a saída da reforma da previdência da pauta do Congresso, a privatização da estatal de energia virou uma das prioridades do Executivo para este ano. Os recursos com a venda das ações da Eletrobras vão ajudar a fechar as contas públicas de 2018.
Foi criada nesta semana a Comissão Especial do projeto de lei, que será relatado por Aleluia, sob a presidência de Hugo Motta (MDB-PB).
O projeto sofre resistência de parlamentares da base aliada e da oposição. Por isso, o governo estuda promover ações de comunicação para tratar da privatização. A Eletrobras é responsável por um terço da geração de energia do país.
Ouça a entrevista completa:
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