Rogério Marinho: Precisamos salvar nosso sistema previdenciário, que está completamente exaurido

Marcelo Camargo/Agência Brasil Secretário da Previdência falou neste sábado à Jovem Pan

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, reafirmou neste sábado (19) em entrevista à Jovem Pan que o governo federal vai apresentar propostas de reforma da Previdência na segunda semana de fevereiro, após o início das atividades do Congresso Nacional. As mudanças serão feitas por meio de emendas ao projeto em curso.

“A gente tem dito nos últimos 20 dias que nós estamos debruçados sobre uma série de cenários e estamos consultando o presidente da República [Jair Bolsonaro] e ele já nos deu o norte, para onde nós vamos. Ela só precisará ser apresentada, e estamos refinando, por ocasião do início do legislativo, na segunda semana de fevereiro”.

Havia a expectativa de que Bolsonaro recebesse a proposta completa neste domingo (20), para que pudesse lê-la e avaliá-la durante viagem a Davos, na Suíça, onde vai participar do Fórum Econômico Mundial. Marinho não confirmou essa informação e disse apenas que o presidente “tem acompanhado as tratativas feitas pela equipe”.

Segundo o secretário, ele se reuniu com Jair Bolsonaro na última quinta-feira para tratar do assunto. Participaram da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa-Civil). “O governo já tem o caminho que vai traçar, agora ele só vai anunciar. Não há necessidade de apresentarmos previamente.”

Medida provisória

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de sexta-feira (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto prevê a reavaliação de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que estão há mais de seis meses sem perícia e aqueles sem prazo pra o fim da concessão.

Para Rogério Marinho, esse foi o primeiro passo para melhorar os benefícios brasileiros. “Nós precisamos salvar nosso sistema previdenciário, ele está completamente exaurido. Se não fizemos isso, ele não terá condições de cumprir compromissos com os beneficiários ao longo dos [próximos] anos”, afirmou, neste sábado.

“Identificamos uma série de fragilidades nos sistemas e elas estão sendo corrigidas nessa medida provisória. Ao fazer auditoria em benefícios com indícios de irregularidades, nós vamos fazer ajustes na apresentação de documentos necessários para o recebimento de benefícios”, afirmou. O objetivo é dar o “benefício a quem precisa” e “punir quem quer fraudar”.

Militares na reforma

Questão polêmica levantada nas últimas semanas, ainda não há definição sobre a inclusão dos setores militares na reforma da Previdência. “Há um processo de negociação em curso. Não posso garantir que ocorrerá, mas garanto que podemos chegar a um bom termo”, disse o secretário especial. “A reforma não abarca os militares, mas os civis.”