STF colocou em xeque todas as decisões sobre Lula, dizem juristas

EFE/Sebastiao Moreira Em meio a tumulto e após "resistir" por dois dias cercado por apoiadores, Lula deixa sindicato dos metalúrgicos e se entrega à Polícia Federal em São Bernardo do Campo, em 7 de abril

A decisão do STF que tira das mãos do juiz Sérgio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula poderá interferir no processo do triplex do Guarujá. As implicações devem se dar principalmente nos demais casos ainda em andamento que envolvem o ex-presidente, como o do sítio em Atibaia.

A justiça de São Paulo terá que abrir inquérito para apurar as menções do petista nas citações de executivos da empreiteira.

Em tese, a decisão do STF não tem efeito imediato em relação ao tríplex, pois não existe qualquer envolvimento da Odebrecht. Nada impede, no entanto, que a defesa de Lula questione nas instâncias superiores a competência da Justiça Federal de Curitiba para julgar o caso.

O criminalista Roberto Delmanto Júnior avalia que eventual mudança no processo do apartamento do Guarujá poderá demorar meses. “Abriu-se essa porteira e evidentemente a defesa vai afirmar que, se as questões das delações do sítio e do Instituto Lula não são de competência do juiz Moro, tudo está nulo”, disse.

“Agora, até chegar a uma decisão neste sentido, eu não acredito que isso será tomado nos próximos meses, porque vai gerar muita turbulência, o MPF também vai recorrer”, ponderou. “As decisões de mérito desses três processos serão possivelmente anuladas se isso se mantiver”, explicou Delmanto Jr.

O entendimento de Roberto Delmanto Júnior é o mesmo do criminalista Fernando José da Costa. Na opinião dele, a mudança interfere nos processos de Lula e até mesmo de outros envolvidos na Lava Jato.

“Coloca-se em xeque todas as outras decisões de Curitiba relacionadas ao lula”, disse Costa.

“É importante verificar também outros processos de outras pessoas que têm a competência de Curitiba e verificar se Curitiba, segundo esse novo entendimento do STF, continuará competente para apurar e julgar todos esses processos de uma certa forma correlacionados à Lava Jato”, destacou.