Judicialização da Saúde abre brechas para manobras, avalia David Uip

O governador Geraldo Alckmin durante anúncio da publicação do edital das Parcerias Público-Privadas (PPP) para a construção de três hospitais, um em São José dos Campos, um em Sorocaba e um na capital, o Pérola Byington Nova Luz. DATA: 09/10/2013 LOCAL: São Paulo/SP FOTO: EDSON LOPES JR/A2 FOTOGRAFIA (Arquivo Agência Assembleia) David Uip

O secretário estadual da Saúde de São Paulo afirmou que a judicialização do setor abre brechas para fraudes milionárias como a do Hospital das Clínicas. David Uip deu a declaração nesta quinta-feira (21) no Palácio dos Bandeirantes, um dia depois do Hospital das Clínicas criar uma comissão de auditoria.

A medida veio a partir da descoberta pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de um esquema de superfaturamento de equipamentos médicos obtidos por ordem judicial.

Para o secretário, a excessiva judicialização do sistema de saúde com prazos curtos abre margem para manobras. “E é o problema da judicialização. Muitas vezes quando tem a judicialização, você tem 24h para atender a demanda, caso não, o secretário vai preso. Então você é obrigado a comprar, licitar da forma que é possível. Em em 24h você não licita, você compra”.

O secretário afirmou ainda que tem conhecimento de máfias que trabalham com medicamentos e próteses em investigações em andamento e outras concluídas.

David Uip estimou que até um quarto dos recursos pedidos na forma de ordens judiciais contra o Estado, na verdade, são fraudulentos. “Nós somos judicializados este ano na estimativa de R$1,2 bilhão. Uma parte disso, 20% a 25%, tem quadrilhas que usam da judicialização para promover o roubo. Onde estamos auditando estamos encontrando problemas”, disse.

Chegam a R$ 13 milhões os desvios na compra de material para o tratamento de Mal de Parkinson no Hospital das Clínicas. As irregularidades foram descobertas pela Operação Dopamina, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

*Informações do repórter Tiago Muniz