Julgamento do impeachment pode ocorrer a partir do dia 25, confirma Lira

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), confirmou que o julgamento final deve ocorrer ainda no final do mês de agosto.

“O julgamento final, de acordo com o cronograma previsto hoje, poderá ser a partir do dia 26 de agosto”, disse. No entanto, os advogados de acusação afirmaram a Lira que iriam utilizar apenas 24h das 48h a que têm direito na acusação. “Isso cria condições legais e reais para que o ministro Ricardo Lewandowski possa marcar a data do julgamento a partir do dia 25. É o ministro o presidente do impeachment, por atribuição constitucional, que pode marcar essa data”, justificou.

Questionado sobre o número de testemunhas de defesa – foram 40 -, Lira defendeu o rito do processo de impeachment anteriormente previsto. “A Comissão Especial cumpriu rigorosamente o rito que foi previsto. No que dependeu da comissão seguimos rigorosamente todas as datas. Não adiamos nenhum dia. Considerando que houve aumento grande das testemunhas, nas oitivas, isso alongou em uma semana o processo. Mas ouve entendimento no sentido de que acusação reduzisse o prazo para alegações finais”, disse o senador.

A lei 1.079, do impeachment, prevê oito testemunhas para cada fato da acusação. Como a presidente fastada Dilma Rousseff foi acusada em cinco fatos, a defesa utilizou-se do número máximo a que tinha direito.

Sobre a adequação da lei do impeachment, Raimundo Lira ponderou que o Brasil não poderia prever que outro processo como o de Fernando Collor, em 1992, ocorresse. Segundo ele, a quantidade de partidos que a política brasileira conta faz com que as coisas demorem mais a serem resolvidas.

“Temos que antes de resolver essa questão, resolver a cláusula de barreira (…) Todas as questões importantes para o País são difíceis de serem resolvidas e tem que ter uma cláusula de barreiras para que se reduza o número de partidos”, pontuou.