Júri pode ser derrubado em casos com viés racial nos EUA

Cena do documentário 'OJ: Made in America"

O caso do ex-jogador de futebol americano O.J. Simpson foi fortemente influenciado pela divisão racial do país. O julgamento do século motivou inclusive o documentário ‘OJ: Made in America’, vencedor do Oscar deste ano.

A decisão sobre se o astro matou ou não a ex-mulher Nicole Simpson foi tomada pelo júri popular, formado por 9 negros, 2 brancos e 1 hispânico. Durante os oito meses, eles ficaram confinados em um hotel sem acesso à extensa cobertura da imprensa.

A convicção dos negros, de que a polícia de Los Angeles teria armado contra O.J., assim como faz nas periferias da cidade, prevaleceu e o ex-jogador foi inocentado.

Caso atual

Agora, em 2017, a justiça americana está mais atenta à influência da questão racial em um júri popular. Na última segunda-feira, a Suprema Corte do país decidiu, por cinco votos a 3, que o sigilo da deliberação do júri pode ser quebrado em casos como este.

O caso que rompeu com um princípio secular da justiça americana é o do hispânico Miguel Rodriguez, condenado por abusar sexualmente de duas adolescentes.

Após a sentença, dois membros do júri procuraram a defesa para denunciar que um dos jurados, identificado como HC, disse durante uma deliberação que o réu fez aquilo porque é mexicano e mexicanos fazem o que querem.

O advogado de Rodríguez então recorreu e com a decisão da suprema corte um novo julgamento deve ser realizado.

O professor de direito constitucional, Lênio Streck, entende que a decisão fragiliza ainda mais a imagem do Tribunal de Júri.

Lênio Streck ressalta que após esse precedente, nada impede que outras sentenças sejam colocadas em xeque. Ele afirma que, no Brasil, a instituição do júri é ainda mais frágil, porque o jurado não precisa justificar o voto.

Além disso, nos Estados Unidos, os integrarantes deliberam sobre o caso antes de tomarem uma decisão.

Já aqui, a íntima convicção tem um peso maior na decisão final.

Os juízes da suprema corte que defenderam a quebra do sigilo afirmaram que a lei não pode ignorar a ocorrência de viés racial em alguns julgamentos.

Já os ministros mais conservadores, que saíram derrotados, alegaram que os jurados são cidadãos comuns e é de se esperar que eles argumentem da mesma forma que fazem no dia dia.

Reportagem de Victor LaRegina