Justiça de SP suspende licitação que previa compra de tornozeleiras eletrônicas

Nesta quinta-feira(16), mais um grupo de presos do regime semiaberto de unidades prisionais de Curitiba, Londrina, pertecentes á Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, passa a ser monitorado por tornozeleiras eletrônicas. - Curitiba/Pr, 16.10.2014 - Foto Jonas Oliveira/AENPr Tornozeleira eletrônica - ANPR

Justiça de São Paulo suspende licitação que previa a compra de tornozeleiras eletrônicas pelo governo do Estado.

O contrato suspenso temporariamente pelo juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, previa a aquisição de 7,7 mil unidades.

4,9 mil unidades seriam direcionadas para condenados que cumprem pena em regime semiaberto e 2,1 mil seriam utilizadas para presos que tem direito à saída temporária.

O Estado de São Paulo está há pelo menos quatro meses sem tornozeleiras eletrônicas e não há previsão sobre quando os equipamentos estarão disponíveis.

Atualmente, existem apenas 20 unidades que foram contratadas em maio e que são usadas pela Polícia Civil e duas que estão emprestadas para a Justiça Federal.

A concorrência foi adiada devido à reclamação da empresa que ficou em segundo lugar na disputa. Ela alega que os aparelhos que foram adquiridos pela Secretaria de Administração Penitenciária não passaram por testes.

Em nota, a pasta negou qualquer tipo de irregularidade e afirmou que a licitação foi feita dentro dos padrões de transparência, liberdade de concorrência, técnica e preço.

*Informações do repórter Anderson Costa