Justiça do ES estipula prazo e multa para Samarco apresentar apólices de seguro

VITÓRIA,ES,21.11.2015:ES-PEIXES-MORTOS-RIO-DOCE-ROMPIMENTO-BARRAGENS - Populares recolhem peixes mortos no Rio Doce em Baixo Guandu (ES), neste sábado (21). O rio foi atingido pela lama com rejeitos de minério de ferro, após rompimentos das barragens da Mineradora Samarco, em Mariana (MG), que causou uma grande destruição e mortos na cidade mineira. (Foto: Jovander da Silva/Futura Press/Folhapress) Peixes mortos no Rio Doce em Baixo Guandu

 O Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou o prazo de 72 horas para que a mineradora Samarco apresente as apólices de seguros e de resseguros da empresa.

A medida liminar que saiu na terça-feira (24/11) prevê multa de R$ 1 milhão por dia, caso seja descumprida. O objetivo da ordem é cobrir os danos provocados pelo rompimento das duas barragens na cidade mineira de Mariana.

A decisão do juiz Menandro Taufner Gomes atende um pedido do Ministério Público do Estado no processo do órgão contra a mineradora.

Os promotores haviam defendido a entrega das apólices, ao apurarem a existência dos documentos no inquérito que investiga a tragédia. Na Justiça, eles alegam que houve despejo de toneladas de rejeitos de minério de ferro na Bacia do Rio Doce, formando uma lama que continua destruindo o ecossistema.

O juiz considera que a biosfera pode não ser recuperada, e que a Samarco não assegurou a reconstrução da área, no caso de um desastre. Ele afirma ainda que a empresa não tem sido transparente o suficiente para explicar e evitar os efeitos do rompimento das barragens.

Informações do repórter Daniel Oliveira