Justiça dos EUA suspende julgamento de ação coletiva contra Petrobras

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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu por tempo indeterminado o julgamento da ação coletiva contra a Petrobras, até entrar em trâmite judicial a segunda instância.

O processo é movido pelos acionistas devido aos prejuízos provocados pela corrupção revelada na Operação Lava Jato.

A suspensão foi determinada pela Corte de Apelação após recurso movido pela estatal, já que a Petrobras questiona desde fevereiro a validade da certificação do processo na primeira instância.

Perita da Ação de Classe que tramita nos EUA, Érica Gorga, explicou o andamento do processo daqui para frente: “enquanto a segunda instância não julgar a apelação solicitada pela Petrobras, o processo na primeira instância vai ficar suspenso. Na prática, o julgamento que estava previsto para 19 de setembro na primeira instância, na Corte federal de Nova Iorque vai ser, por este momento, paralisado”.

A decisão suspende também outras 27 ações individuais movidas por investidores contra a petroleira. Somente a ação coletiva, que tramita desde 2014, pede ressarcimento de até US$ 10 bilhões de dólares da estatal.

Para Érica Gorga, dificilmente a corte norte-americana vai descartar os pedidos de indenização. “A segunda instância tem o poder de interferir no caso, reduzindo o escopo da classe de investidores. Mas dificilmente significa que o caso vá acabar. Demonstra uma posição bastante cautelosa do tribunal como um todo, porque é um caso de grande repercussão”, disse.

O julgamento tende a ocorrer só no ano que vem.

*Informações do repórter Felipe Palma