Líder do PPS diz que qualquer votação será obstruída na Câmara se regime de urgência contra decreto de Dilma não for votado

  • Por Jovem Pan
  • 04/06/2014 20h05

Ao todo, dez partidos, que representam juntos quase metade da Câmara dos Deputados, querem barrar, com um regime de urgência, o decreto bolivariano 8.243 da presidente Dilma Rousseff, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS). De acordo com o documento, o objetivo é “consolidar a participação social como métodos de governo”. O PPS é um dos dez engajados em impedir o decreto, e o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno, afirmou, em entrevista exclusiva à Jovem Pan, que a partir da semana que vem, se o regime de urgência não for colocado em votação, qualquer outra será obstruída pelos deputados, já que se trata de algo contra a democracia.

“Se nós colocarmos (os partidos que assinaram contra o decreto) obstrução em qualquer matéria a ser votada, enquanto não colocar esse PDC, esse Projeto de Decreto Legislativo, é evidente que não se vota nada. E ele (presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves) não vai ficar numa situação constrangedora perante o país de não votar algo, que é de fundamental importância para a democracia, que a duras penas, com muitas dificuldades, nós conseguimos e estamos avançando. Mas não retroceder uma proposta que representa um atraso, como esse decreto dos conselhos populares”, explicou o deputado.

O presidente da Câmara, segundo o apresentador Reinaldo Azevedo, respondeu muito mal à pergunta “se ia ou não botar em votação a proposta em regime de urgência” contra o decreto da presidente. Alves disse que “não está pautado”, “não será pautado agora” porque ele quer.

Bueno disse ainda que a rejeição ao decreto da presidente da República supera os 238 deputados somados nos dez partidos que entraram com o pedido, já que esse caso tem como objetivo “aparelhar o Estado brasileiro” pelo PT.

“É maior do que isso (o número de deputados). Nós temos aqui, sempre em plenário, divergências internas nas bancadas. Esse caso do conselho e esses conselhos criados por decreto, eles visam, na verdade, dar um instrumento legal, através de um decreto pessoal da presidente da República, que quer aparelhar o Estado brasileiro. Este aparelho já está montado via PT, que é o partido do governo. (…) Na verdade, nós temos muita gente descontente com isso, (…) então nós achamos que teremos muito mais deputados do que esse número apresentado, de 238, com as assinaturas de seus líderes”, disse.

O líder do PPS na Câmara falou ainda que, por não implicar em aumento de despesas e criação de órgãos públicos, o decreto da presidente Dilma é “completamente, totalmente, escandalosamente inconstitucional”. Confira a entrevista completa de Rubens Bueno no áudio acima.