Liminares do STF sobre dívidas dos Estados podem gerar nova crise fiscal
Com a liberação pelo STF de liminares que aliviam as dívidas dos Estados com a União, especialistas ficam apreensivos com a possibilidade de novos endividamentos que culminariam com mais uma crise fiscal.
Em entrevista à Jovem Pan, o ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Alexandre Schwartsman afirma ser equivocada a ideia de que as dívidas eram impagáveis: “Eles (Estados) quebraram e a União salvou. A dívida cresceu menos que o PIB, foi um negócio de pai para filho. A história de que a dívida era impagável é uma mentira deslavada”.
O principal motivo apontado por Schwartsman como responsável pelo aumento da dívida dos Estados foi a contração de empréstimos no exterior: “Os Estados tinham uma dívida externa pequena, mas tomaram muitos empréstimos lá fora e a dívida cresceu em dólar. Com a desvalorização, a dívida aumentou em dólar e real”.
Uma das maiores crises financeiras é a do Rio de Janeiro, que contava com a entrada de valores com os royalties do petróleo, o que não ocorreu, e gastou mais do que deveria, relata o economista: “O dinheiro não apareceu, uma gestão irresponsável e agora querem aplicar esse golpe em cima da União”.
Junto ao Rio, os maiores Estados são os que possuem as maiores dívidas, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, ao mesmo tempo em que esses governos são os que mais arrecadam. Com as liminares do STF que oferecem condições mais favoráveis de pagamento, os Estados menores acabam arcando com parte desta dívida. Alexandre Schwartsman chama atenção para a necessidade de aprender com os erros do passado: “Os Estados mais pobres estão pagando, é um Robin Hood às avessas. Os Estados vão enfiar o pé na jaca de vez, com uma nova crise fiscal daqui a alguns anos. O Brasil não aprende as lições do passado, não basta quebrar várias vezes nos anos 90. Tem que quebrar de novo”.
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