Marco Aurélio defende sorteio de novo relator da Lava Jato dentro da 2ª turma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu a indicação por sorteio do novo relator da Operação Lava Jato entre os integrantes da segunda Turma da Corte, da qual fazia parte Teori Zavascki, morto na quinta-feira passada (19) em desastre aéreo. Compõem a segunda Turma do STF hoje os ministros Celso de Mello, decano do Tribunal, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

“Acredito que a melhor solução é redistribuir entre os remanescentes, que conhecem os procedimentos e já vinham atuando (em julgamentos da Lava Jato), afirmou o ministro. “Qualquer dos quatro colegas remanescentes (da segunda Turma) está habilitado a atuar com equidistância e com segurança, como vinha fazendo o ministro Teori Zavascki”, defendeu Marco Aurélio em entrevista exclusiva à Jovem Pan nesta segunda (23).

O ministro também se manifestou a favor da escolha do novo relator por sorteio, e não por uma designação individual da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, como se cogita. “O princípio de juiz natural afasta a designação de juiz específico para certo caso”, afirmou. “É democrático o sorteio, ou seja, a escolha aleatória”, completou.

Marco Aurélio entende que a indicação do relator da Lava Jato deve ser feita antes de um ministro da primeira Turma recompor o posto de Zavascki na segunda Turma. O ministro lembra que, “em passado recente, por concepção própria”, ele mesmo, Marco Aurélio, não aceitou migrar para a segunda Turma de ministros e descarta novamente a possibilidade. “Abrirá oportunidade para os demais (ministros) se manifestarem (sobre ir para a 2ª Turma)”, disse. “Eu estou evidentemente fora da clientela para essa migração”, atestou.

Marco Aurélio entende ainda que a presunção de que os trabalhos jurídicos relacionados à Lava Jato continuarão é “inafastável”. “Não pode haver uma interrupção, porque uma interrupção ocasionaira uma decepção a essa sociedade já tão sofrida na República”.

Mello defende Moraes

Fazendo quórum com o próprio presidente Michel Temer, Marco Aurélio Mello afirmou também que a nomeação do novo relator da Lava Jato “deve ser imediata e não pode aguardar a nomeação de um sucessor ao nosso querido Teori Zavascki e a aprovação do nome pelo Senado, nomeação e posse”.

Para a vaga de Teori no Supremo, Marco Aurélio voltou a defender a nomeação do atual ministro da Justiça de Temer, Alexandre de Moraes.

“O ministro Alexandre de Moraes foi integrante do Ministério Público de São Paulo, secretário de segurança pública do prefeito (Gilberto) Kassab, vinha atuando como secretário de justiça e cidadania do governo Geraldo Alckmin, e está no ministério da Justiça, ou seja, é professor universitário, um homem de uma bagagem muito grande e, portanto, credenciado para assumir a cadeira de ministro do Supremo”, discorreu Mello.

O ministro do Supremo descartou que a forte vinculação política de Moraes com Michel Temer seja um impedimento para sua indicação. “Não se agradece com a capa. A hora do agradecimento antecede a colocação da capa sobre os ombros. O que se espera do julgador é uma atuação equidistante”, avalia. “Não podemos presumir o excepcional, que venha o escolhido, nomeado e empossado a atuar de forma vinculada a esse ou aquele segmento governamental”, concluiu Marco Aurélio Mello.