Marco Aurélio não crê em interferência política em julgamento no TSE

Marcado para o próximo dia 06, o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral é cercado de questionamentos. Um deles é se a decisão tomada pelo colegiado terá interferência, por exemplo, da crise política, ou se será técnica.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que, em sua forma de pensar, a decisão sobre a cassação ou não da chapa deverá ser realizada com bases técnicas.

“Sob a minha forma de pensar, não há qualquer interferência política. Tribunal não está engajado em política governamental. Tribunal atua de forma vinculada considerado o direito positivo, considerada a Constituição Federal. Isso que se espera dos integrantes dos tribunais em geral (…) Processo não tem capa, tem conteúdo”, disse.

Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes destacou que o TSE não é instrumento para resolução de crise política. “O julgamento será jurídico e judicial. Então não venham para o tribunal dizer: ‘Ah, vocês devem resolver uma crise que nós criamos.’ Resolvam suas crises”, chegou a dizer o magistrado no mês passado em congresso realizado em SP.

Foro privilegiado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o processo que discute a redução do alcance do foro privilegiado concedido a autoridades. Em um longo voto, o ministro afirmou que não havia como fazer mudanças no instituto sem pensar nas “repercussões institucionais” que isso trará para o País.

Questionado sobre quando a discussão deve ser retomada, Marco Aurélio Mello disse que a devolução deve ocorrer dentro de duas semanas, mas ponderou: “vamos aguardar postura do ministro Alexandre de Moraes”.

Faíscas com Gilmar Mendes

Mello declarou em maio que se sentia impedido de julgar processos que envolviam o escritório Sergio Bermudes, já que sua sobrinha trabalha no local. A declaração deixou o Supremo em temperatura ainda mais elevada e, supostamente atingido pela declaração, o ministro Gilmar Mendes reagiu violentamente a uma manifestação educada do colega.

No Jornal da Manhã, Marco Aurélio Mello disse ter ficado “atônito” com a declaração do colega magistrado: “evidentemente algo lastimável que não se harmoniza com o Supremo Tribunal Federal. Agora, paciência. Estamos vivendo tempos estranhos. Que cada qual faça sua parte. Busco fazer minha parte segundo minha compreensão das matérias”.

Confira a entrevista completa: