Médicos e farmacêuticos travam disputas por diagnóstico e prescrição de remédios

Remédios

Discussão sobre quais atividades que podem ser realizadas exclusivamente por médicos é ponto de disputa judicial contra farmacêuticos e biomédicos.

Levantamento do Conselho Federal de Medicina obtido pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que existem pelo menos 20 ações do gênero. Esse número pode ser maior, uma vez que não abrange todos os processos colocados por profissionais de maneira independente.

O presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão, defendeu que diagnóstico e prescrição de remédios são atribuições exclusivas de médicos. “A questão que envolve diagnóstico das doenças e indicação da terapêutica é atributo exclusivo dos médicos. Os demais profissionais de saúde temos todo o respeito, mas não tem formação para dar diagnóstico e indicar terapêutica”, disse.

Os médicos pedem na Justiça que seja anulada uma resolução do Conselho Federal de Farmácia que permite que os farmacêuticos prescrevam remédios.

A vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, Raquel Delfini Rizzi, disse que a discussão não deveria tomar grandes proporções. “Farmacêutico pode prescrever medicamentos que ficam fora do balcão. Aqueles que ficam fora do balcão da farmácia”, defendeu.

Os médicos também questionam resoluções adotadas pelo Conselho Federal de Biomedicina que permitem que eles atuem em procedimentos estéticos.

Atualmente, estes profissionais continuam realizando aplicações de botox e peelings, por exemplo, amparados por liminar.

*Informações do repórter Tiago Muniz