Mendes diz que não estava preocupado com eventual prisão de Lula

Gilmar Mendes

O ministro do STF, Gilmar Mendes, em entrevista exclusiva à Jovem Pan, disse acreditar que os trabalhos da Corte só retornarão após o recesso da Semana Santa. Ao ser questionado se seus colegas do Supremo referendariam a decisão de suspender a nomeação de Lula na Casa Civil, Mendes entende que pode haver divergências, já que se trata de um assunto polêmico.

O ministro também afirma não estar preocupado com uma eventual prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas sim com uma possível fraude à Constituição Federal e falsidade no ato “administrativo” de empossá-lo ministro de Estado. “Eu nem estava preocupado com essa questão de prisão, não discuti esse aspecto, mas o fato de ele estar submetido ou não à jurisdição de um juiz de primeiro grau ou do STF. (…) Está havendo uma confusão, o que se quis aqui foi um habeas corpus de caráter administrativo, algo que até então não se tinha visto no Brasil”.

O argumento dos advogados de Lula, que pediram hábeas corpus para tentar suspender a decisão de Mendes, é que o caso deveria ir para as mãos de Teori Zavascki, que já é responsável pelas ações referentes à Operação Lava Jato no Supremo. Lula é investigado pela Operação por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, um pedido de prisão preventiva de Lula por suposta ocultação de patrimônio, realizado pelo Ministério Público paulista, está nas mãos do juiz federal de Curitiba que cuida da Lava Jato, Sergio Moro.

Gilmar Mendes afirmou ainda que, para ele, a gravação entre Lula e Dilma Rousseff deixou clara a intenção de usar o termo de posse em uma situação de “necessidade” do ex-presidente: “(Lula) usou termo de posse como salvo-conduto se tivesse qualquer requerimento para prestar depoimento. Mas o que foi dito na interceptação e depois confirmado é uma fraude à Justiça e isso é muito grave. (…) A impressão que se tem é de que ele levou no bolso uma cópia já assinada”. Mendes reiterou que, independentemente da validade do grampo e de sua divulgação, Dilma atesta sua veracidade quando comentou seu conteúdo.

Sobre um das alegações da defesa de Lula, da relação do ministro com a advogada Marilda de Paula Silveira, que assinou o mandado de segurança apresentado pelo PPS e que trabalha como professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo ministro, Gilmar Mendes rebateu: “(Os membros do IDP) não são (meus) amigos íntimos. Eu tenho amigo que advoga para o PT. Eles atacam pessoas por seus próprios métodos. Eu só digo o seguinte: não me imputem de ter matado Celso Daniel”.