Mensalão foi um gravíssimo erro histórico do Tribunal, diz Gilmar Mendes

Gilmar Mendes

 Recentemente, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral não teria problemas em analisar e julgar um pedido de impeachment. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o ministro afirma: “Estamos analisando várias ações de impugnações, da lisura das eleições e inclusive uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. O tribunal poderia verificar as irregularidades, julgar e cassar o mandato”.

Ao ser questionado sobre qual seria a solução para sair desta crise política, Gilmar Mendes reforça a ação do Tribunal e afirma a origem histórica do problema: “Temos uma classe política marcada por muita habilidade. Tivemos um momento difícil para sair da ditadura. Temos hoje um imbróglio porque a crise política atingiu dimensões descomunais, atingiu o executivo, o legislativo, a cúpula das casas. Talvez uma das alternativas para sair da crise é a decisão do TSE”.

O ministro ainda menciona a necessidade de agilizar os processos: “O importante é que se abra logo o processo porque já consumimos um ano neste debate. Precisamos verificar se os fatos conhecidos justificam uma ação de cassação. Mesmo a questão do debate sobre a distribuição do processo já está consumindo dois meses, não é razoável”. Gilmar Mendes acredita que, se o tribunal for informado sobre os fatos verificados, é possível ter uma decisão no prazo de seis meses.

Ao analisar o caso do Petrolão, o ministro fala sobre a questão de existir uma quadrilha sem chefe: “Quando vi o caso pensei, esse enredo não entra na Sapucaí, está faltando alguma coisa. Nenhum parlamentar vai a uma empresa pública e sai de lá com alguns recursos. Não vivemos esse tipo de parlamentarismo. Tem algum desvio nesse conto”.

Já sobre o Mensalão, onde José Dirceu, que era tese do Ministério Público, não foi condenado no final, situação que pode se repetir com os agentes da Lava Jato, o ministro comenta: “Esse é um caso que é altamente constrangedor para o próprio Tribunal, que já o tinha condenado da participação da quadrilha. Depois houve os embargos infringentes e o julgamento com dois novos colegas que acabaram por acolher esses embargos e distorceram os resultados. Aquilo foi um gravíssimo erro histórico do Tribunal, esperamos que não se repita”.

Confira a entrevista completa do ministro Gilmar Mendes no Jornal da Manhã.