Mesmo com fiscalização, trabalho escravo persiste no ambiente rural

  • Por Jovem Pan
  • 06/02/2016 12h50
Trabalho Escravo

 O trabalho escravo é uma realidade e no ambiente ruralista ele ainda persiste em existir. O ministro do Supremo Tribunal do Trabalho, Lélio Bentes, afirma que há um decréscimo nos casos, mas o combate precisa ser reforçado: “O que se verifica é, sem sobra de dúvida, uma redução muito significativa do número de casos de trabalho escravo. Tem havido uma conscientização crescente. Mas uma minoria de empresários ainda se vale desse tipo de modo de produção. Algumas vezes até induzidos por intermediários que se apresentam para prestar serviços por preços muito baixos, que na verdade vão acabar explorando mão-de-obra escrava”.

Segundo o ministro Lélio Bentes, o Congresso Nacional tem um projeto de lei que visa retirar da definição de trabalho escravo as características de “condições degradantes” e “jornada exaustiva”. Essa alteração, ainda em tramitação, pode enfatizar a exploração nos campos, por isso a fiscalização deve ser redobrada: “A fiscalização está muito eficiente com a formação dos grupos móveis de fiscalização do trabalho que são acompanhados pelo Ministério Público. O judiciário tem atuado de uma forma mais efetiva também. Agora, tem sido fundamental a conscientização da sociedade e particularmente do empresário”.

O membro da Organização Internacional do Trabalho, Luís Machado, alerta para o fato de a exploração começar de forma silenciosa: “O trabalho escravo muitas vezes começa de uma forma que não dá para perceber, é feita uma promessa ilusória, de que o trabalhador vai ganhar tanto, que vai durar tanto o trabalho. Ele acredita e é muito comum no campo chegar um aliciador, um recrutador para fazer essas ofertas. Às vezes ela é real e às vezes não. É muito difícil saber logo no começo se você vai cair em uma cilada do trabalho escravo”.

Luís Machado aponta que a escravidão contemporânea é flagrada principalmente em atividades como pecuária e cultivo de cana-de-açúcar e soja. Entretanto, o perfil do agricultor tem se modernizado e, com isso, a incidência de exploração tende a diminuir: “O perfil da vítima mudou mesmo por vários fatores, incluindo as políticas que o Brasil desenvolveu de educação e de acesso à assistência social. Hoje o trabalhador do campo tem até outro status”.

A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e o Ministério Público do Trabalho esperam atingir o Brasil todo e combater a exploração com a campanha #somoslivres.