Mesmo favorável ao nome de Moraes, Caiado defende indicação por lista tríplice

  • Por Jovem Pan
  • 22/02/2017 09h14
Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) - ASENADO

Um dos 19 votos favoráveis à designação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça afirmou que a legislatura já não sabatina como anteriormente e defendeu mudanças na forma de indicação de nomes para a Suprema Corte.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o senador Ronaldo Caiado, líder do DEM, confirmou que votará no plenário do Senado pela designação de Moraes à cadeira que antes era de Teori Zavascki.

Segundo o democrata, uma apresentação de lista tríplice para o cargo e um mandato fixo seriam boas alternativas que deveriam ser implantadas. “Eu votei favoravelmente à indicação dele na comissão ontem e votarei na tarde de hoje no plenário. Não vejo demérito para que ele possa ocupar do ponto de vista curricular. Há falha na metodologia de buscar ministros”, disse Caiado.

De acordo com o senador, Moraes cumpre com os requisitos de notório saber jurídico, exigência para a vaga, mas as críticas quanto à indicação continuarão as mesmas: “temos que mudar a regra, do contrário a tese pode ser contestada”.

“Ter a quarentena é válido. Acrescentaria a ela uma lista tríplice, um mandato de oito anos talvez, e a pessoa poderia voltar a sua atividade profissional. Supremo tem esse viés de poder moderador e não de poder que possa amanha se arvorar de decidir sobre outras áreas”, afirmou.

Foro privilegiado

Ronaldo Caiado afirmou que é “totalmente contra” e declarou ser inaceitável a prerrogativa de foro nos dias atuais.

“Já me posicionei na CCJ, entrei com requerimento de urgência e lutarei para que seja derrubado o foro. Pessoas que tem folha corrida se sintam obrigadas a se eleger para ter esse guarda chuva”, criticou.

Confira a entrevista completa: