Michel Temer propõe pacto federativo no Supremo

PFX201- NUEVA YORK (EE.UU.), 20/9/2016.- El presidente de Brasil, Brazil Michel Temer, asiste hoy, martes 20 de septiembre de 2016, a la 71 sesión de la asamblea general de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) en Nueva York (EE.UU.). EFE/ EPA/PETER FOLEY / POOL Michel Temer EFE

Temer propõe pacto federativo no Supremo Tribunal Federal, em solenidade que marcou os 28 anos da Constituição brasileira.

O presidente lembrou que o STF é uma Corte política, que suas decisões atendem aos interesses do País, sem nunca afrontar o texto constitucional.

Em época de crise, o mandatário lembrou que o artigo primeiro do texto, da dignidade da pessoa humana, deve incluir a garantia ao emprego.

Temer convidou os ministros para que o Judiciário e Executivo discutam uma pauta para ser levada ao Congresso Nacional. Ele destacou que, embora esteja escrita, a Constituição não é praticada no dia a dia e defendeu que o Legislativo institua a sua data, em 5 de outubro.

A presidente do STF, Carmem Lúcia, garantiu que além da efetividade jurídica, é preciso sustentar o poder social do texto.

O procurador-geral da República salientou que a carta magna recebeu mais de 100 emendas ao longo dos seus 28 anos em vigor.

Rodrigo Janot recordou a importância da autonomia do Ministério Público garantida na Constituição, na defesa dos direitos do cidadão.

Também em seu discurso no Supremo, Michel Temer abordou o pacto federativo, para diminuir a vocação centralizadora do Estado.

Confira a reportagem completa de Marcelo Mattos: