Minas Gerais pode passar por cenário semelhante ao do governo, com afastamento do chefe do executivo
O estado de Minas Gerais pode enfrentar um cenário parecido com o do Brasil, com um chefe do executivo do PT afastado e um vice do PMDB assumindo o governo. Fernando Pimentel já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção, lavagem de dinheiro e pode ser transformado em réu pelo STJ.
A defesa do governador e a oposição ao político na Assembleia Legislativa divergem sobre os próximos passos no processo. O advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, afirma que qualquer tentativa de afastamento do governador deve passar pelo parlamento primeiramente: “Há duas teses em relação a isso, a primeira é que depende da autorização da assembleia. Se houver autorização, e recebida a denúncia, aí sim, essa seria uma possiblidade de afastamento, mas não acreditamos que a assembleia vai autorizar. A segunda tese é que não seja ouvida a assembleia legislativa e, nesse caso, não sendo ouvida a assembleia, não havendo autorização, o afastamento não será feito pela via automática”.
Já a oposição, que tem um número insuficiente de cadeiras, diz que Pimentel teria que ser afastado diretamente caso transformado em réu. O deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB) afirma que as bases para isso constam da constituição estadual mineira. “A Constituição mineira conta, com toda a clareza, que o governador será suspenso de suas funções nos crimes comuns se recebida a denúncia ou queixa pelo STJ. Crimes comuns são os que foram denunciados, por exemplo, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência. Todos os três são crimes comuns e nessa situação ele tem o mandato suspenso”.
Caso Fernando Pimentel seja eventualmente afastado, assume Antônio Andrade, de 62 anos, filiado ao PMDB. Ele foi presidente estadual do partido e ministro da agricultura no primeiro governo Dilma Rousseff.
Reportagem: Tiago Muniz
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