Ministro Barroso defende julgar foro privilegiado nesta quarta (31)
“É sempre a hora certa de fazer a coisa certa”: com essa frase de Martin Luther King, o ministro Luís Roberto Barroso defende julgar foro privilegiado nesta quarta-feira (31). Barroso respondeu com essa citação os jornalistas que questionaram se esse seria o melhor momento para analisar o alcance do foro privilegiado.
O ministro defende que as autoridades devem responder a processos criminais no Supremo apenas se os fatos imputados a eles ocorram durante o mandato.
Em abril, o Senado aprovou a PEC que acaba com o foro privilegiado por crimes comuns para todas as autoridades, menos para os chefes dos Três Poderes – os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF.
Nesta segunda-feira, o ministro Barroso participou de uma conferência sobre o “Papel das Supremas Cortes, Legitimidade Democrática e Direitos Fundamentais”, no STF.
Ele aproveitou a conferência no Supremo para fazer comentários sobre o papel do STF no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Barroso afirmou que a sociedade brasileira ainda guarda cicatrizes do afastamento de Dilma.
O ministro lembrou que o STF apenas garantiu que o roteiro do impeachment de Fernando Collor fosse seguido.
Dilma Rousseff perdeu o cargo de presidente, mas manteve os direitos políticos preservados, o que levou a questionamentos ao Supremo Tribunal Federal.
No entanto, o STF não alterou a decisão do Senado que autoriza Dilma a disputar eleições e ocupar cargos públicos.
Confira a reportagem completa de Marcella Lourenzetto:
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