Ministro comenta possibilidade de Cunha assumir governo: “extravagância ímpar”
Em entrevista ao Jornal da Manhã, o ministro do STF Marco Aurélio Mello comentou o andamento do processo da cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em tramitação no TSE, após as recentes revelações de que a Andrade Gutierrez pagou com caixa dois dívida de campanha da Dilma em 2010: “Os problemas vão se avolumando e crescendo a cada dia. Isso é muito ruim em termos de segurança jurídica, da retomada do próprio governo e desenvolvimento do País. Haverá uma questão a ser decidida, essa problemática diz respeito ao primeiro mandato, se tiver relação com o segundo é algo que deverá ser respondido pelo TSE e, se for o caso, pelo próprio STF”.
Ao ser questionado sobre o caso de João Santana e o PT, uma vez que o artigo 28º da Lei 9.096 prevê o cancelamento de registro civil de um partido caso for comprovado o recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira, Mello diz confiar no TSE e que espera um posicionamento do órgão que revelará que “a lei vigora e vale para todos”: “Parece que a coisa é enraizada e é muito ruim. Precisamos buscar uma correção de rumos. Em 2006 eu imaginei que estivesse me defrontando com o maior escândalo da república, mas hoje constato e dou a mão à palmatória porque estava equivocado. A problemática da Lava Jato torna o mensalão de menor importância. (…) Receio que o TSE em última análise tenha se transformado em uma lavanderia, ou seja, se tenha utilizado o tribunal na prestação de contas até mesmo para lavar dinheiro”.
Sobre a deliberação do STF da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro espera uma otimização do tempo na discussão e comenta a possibilidade de um réu assumir o governo federal, caso prossiga a cassação da chapa presidencial: “Estarei lá para ouvir as sustentações da tribuna, da defesa e do procurador geral da república, e se houver base para o recebimento da denúncia, que se receba a denúncia dando a possibilidade ao MP de comprovar as falcatruas. (…) Se houver uma decisão contrária à chapa de Dilma e Temer, e um réu de uma ação penal no Supremo assumindo a presidência da república pelo período de 90 dias até as eleições diretas, teremos esse quadro de extravagância ímpar”.
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