Ministro defende Lei Rouanet e maior rigor na fiscalização de projetos
O ministro da Cultura, Marcelo Calero, afirmou que nunca vai por fim à lei Rouanet e defende uma ação interministerial para melhorar a fiscalização da legislação de incentivo à cultura.
Em evento na sede da OAB em São Paulo, o chefe da pasta que chegou a ser extinta pelo presidente interino Michel Temer, admitiu que há tratativas em curso entre o Ministério da Justiça e o da Transparência.
Há dois meses a Operação Boca Livre da Polícia Federal apontou desvios de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais.
Segundo Calero, não se pode generalizar os reflexos nem demonizar a Lei que patrocina mais de três mil iniciativas: “o que a gente quer é que os três ministérios possam compartilhar dados, para que a gente possa aprimorar a fiscalização da lei Rouanet”.
Outra questão em estudo é permitir que empresas com lucro presumido utilizem o mecanismo, já que estão mais espalhadas Brasil a fora.
Marcelo Calero voltou a dizer que pegou o Ministério quebrado e que tem reestruturado a pasta desde que assumiu, em maio.
Sobre sua manutenção no cargo, que depende da saída definitiva de Dilma Rousseff da presidência da República, ele demonstrou confiança: “eu acho que o presidente Temer tem sido muito claro neste sentido, então temos que trabalhar com a perspectiva sempre de entregar o melhor ao Brasil”.
Calero aproveitou para falar que não se incomoda com as críticas sobre como usa as redes sociais postando selfies e falando de assuntos que interessam a um carioca da Tijuca que hoje é ministro da Cultura.
*Informações da repórter Carolina Ercolin
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