Moro condena ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci a 12 anos de prisão

EFE/HEDESON SILVA EFE - Ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci chega a Curitiba em prisão temporária para falar à Lava Jato

O juiz federal Sergio Moro condenou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi anunciada nesta segunda-feira.

O ex-ministro está preso desde a 35ª fase da Lava Jato, batizada de “Omertá” (o código de silêncio da máfia italiana), deflagrada em setembro do ano passado. Atualmente, Palocci está detido no Paraná.

Foram condenados ainda os marqueteiros do PT João Santana e Monica Moura, o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque, os ex-executivos da Sete Brasil João Carlos Ferraz e Eduardo Vaz Musa, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, e Hilberto Silva Mascarenhas, Fernando Migliaccio, Luiz Eduardo Soares, Marcelo Rodrigues e Olívio Rodrigues.

Além de Palocci, o ex-assessor Branislav Kontic, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras onze pessoas eram réus nessa ação penal. Eles respondiam por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Branislav e Odebrecht foram absolvidos por falta de prova suficiente de autoria ou participação.

Mais informações em breve.

A comentarista Jovem Pan avalia como a condenação pode apressar uma delação premiada de Palocci. Veja:

O processo

A ação apontou pagamentos de USD 10.219.691,08 em propinas, referentes a contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paraguaçu – de propriedade da Odebrecht – com a Petrobrás, por intermédio da Sete Brasil.

“Além disso, o crime insere-se em um contexto mais amplo, revelado nestes mesmos autos, de uma conta corrente geral de propinas com acertos de até R$ 200 milhões”, escreveu Moro, em sua sentença.

Os pagamentos teriam sido efetuados pelo Setor de Operações Estruturadas das Odebrecht, no qual Palocci era identificado como “Italiano”. Os pagamentos estão registrados em planilha apreendida no Grupo Odebrecht de título “Posição Programa Especial Italiano”.

Os pagamentos, que totalizaram US$ 10 milhões, foram feitos sob supervisão de Paloccim, entre 2012 e 2013, para João Santana. “Tais pagamentos encontrariam correspondência em lançamento na planilha que retrataria o “caixa geral” da propina a título de “Feira (pgto fora=US10MM)”, sendo “Feira” o codinome atribuído pelo Grupo Odebrecht ao casal de publicitários”, destaca Moro, na sentença.