Moro defende mecanismos de delação premiada e prisões cautelares
Descrevendo um quadro “desalentador”, Sérgio Moro defendeu os mecanismos de colaboração premiada e de prisões cautelares.
O juiz responsável pelos inquéritos da operação deu as declarações no Quinto Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais em São Paulo nesta terça-feira (04).
O posicionamento de Moro vem depois de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo que informa que a Polícia Federal se opõe a novas delações na Lava Jato.
Moro defendeu que o mecanismo continue a ser empregado e deu como exemplo um caso relacionado ao doleiro Alberto Youssef. “Já tinha a Justiça a prova de que as principais empreiteiras fornecedoras da Petrobras teriam depositado milhões de reais em contas de empresas de fachada que era utilizadas e controladas por esse mesmo indivíduo. Foi essa prova que propiciou o desenvolvimento do caso criminal em relaçõa a essas empreiteiras. A colaboração veio como uma espécie de cereja do bolo”, disse.
O magistrado também saiu em defesa de um instituto que é frequentemente questionado pelos advogados de clientes envolvidos na Lava Jato. Moro disse que as prisões cautelares devem ser usadas de maneira excepcional, mas considerou também que “vivemos tempos excepcionais.”
“Claro que prisão preventiva é excepcional, mas infelizmente, estamos em tempos excepcionais. Mas mesmo essa excepcionalidade tem sido ditada dentro dos marcos legais”, afirmou.
O juiz federal pediu ainda limites ao programa de repatriação de recursos não declarados no exterior cujo prazo termina neste mês.
Ele comparou a iniciativa aos sucessivos programas de parcelamentos de débitos das empresas que se sucedem, sugerindo impunidade: “faço um comparativo com aquelas leis de anistia fiscal, tipo Refis, que se falava que era uma vez e depois sucessivamente vinha um Refis diferente”.
Moro respondeu apenas às perguntas formuladas pelos juízes que estavam na plateia; aos jornalistas, ele disse apenas que reafirma o que disse no evento.
Depois de participar do Fórum, no fim da manhã, Moro voou para Curitiba no começo da tarde.
*Informações do repórter Tiago Muniz
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