MP e entidades civis entregam nesta terça projeto “10 Medidas Contra a Corrupção”

Brasília - Manifestantes vão a Esplanada dos Ministérios contra a corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff (Wilson Dias/Agência Brasil) Manifestação contra a corrupção em Brasília realizada no dia 13/03/16.

 O Ministério Público Federal e entidades civis entregam nesta terça-feira (29/03) o projeto de lei “10 Medidas Contra a Corrupção” ao Congresso Nacional. A campanha foi lançada em julho e reuniu dois milhões de assinaturas para que as ideias fossem apresentadas como uma proposta de iniciativa popular. O MPF estima que o Brasil perde pelo menos R$ 200 bilhões todos os anos por causa dos atos ilícitos.

O juiz Márlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, afirma a Tiago Muniz que o combate não pode ficar só na política: “Isso é um debate jurídico que precisa acontecer. Nós precisamos aumentar o grau de rigor da nossa legislação nessa matéria”.

As assinaturas foram obtidas com a ajuda de movimentos como igrejas, lojas maçônicas e o Vem Pra Rua, favorável ao impeachment da presidente Dilma. A presidente da Associação dos Auditores dos Tribunais de Contas, Luciene Pereira da Silva, diz que a lei pode coibir problemas como a prescrição: “É preciso que haja uma revisão da legislaçãopara que essas brechas não sejam usadas como um manto da impunidade”.

Os procuradores estão otimistas em passar as dez medidas ao Congresso mesmo com parlamentares sendo investigados pelo MPF. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, por exemplo, são investigados na Operação Lava-Jato.