MPF investiga se assinantes estão sendo lesados por briga entre canais e operadoras de TV

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O Ministério Público Federal investiga se os consumidores de TV por assinatura estão sendo lesados depois que as principais operadoras excluíram SBT, RedeTV e RecordTV da programação na Grande São Paulo.

A promotoria afirma que clientes têm reclamado que, mesmo com a redução dos pacotes a partir da exclusão das emissoras, as empresas continuam cobrando os valores integrais das mensalidades.

As operadoras do serviço retiraram os canais de seus produtos em São Paulo no dia 29 de março, quando chegou ao fim a transmissão do sinal analógico na região metropolitana.

Devido a impasses entre as três emissoras e as prestadoras, a grade de conteúdo de SBT, RedeTV e RecordTV deixou de ser fornecida também no formato digital aos clientes, ao contrário do que ocorreu com outros canais de TV abertos.

O MPF quer saber quais medidas têm sido adotadas para que os consumidores não sejam lesados.

O Ministério Público Federal diz ainda que os clientes têm direito a contrapartidas quando há exclusão de conteúdo dos pacotes contratados.

A promotoria já enviou ofício à Anatel requisitando informações sobre as medidas que a agência tem adotado após o fim da transmissão dos três canais em São Paulo.

O órgão regulador tem 20 dias a partir da data de notificação para enviar as respostas.

O procedimento do MPF é preparatório, ou seja, antecede a instauração de um inquérito. Nesta fase, a Procuradoria colhe elementos para decidir pelo prosseguimento da investigação ou seu arquivamento.

*Informações do repórter Tiago Muniz