MPF suspeita que movimentos sociais tenham favorecido nomes no MCMV

Presidente Prudente - SP, 16/09/2015. ESCAV - Cerimônia de entrega de 2.342 unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto e entrega simultânea de 256 unidades habitacionais do Condomínio Rubi do Programa Minha Casa Minha Vida. Foto: Rogério Melo/PR Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto em Presidente Prudente (SP)

O Ministério Público Federal de São Paulo cobrou explicações de movimentos sociais sobre a distribuição de imóveis do Minha Casa, Minha Vida, na capital paulista.

A suspeita da Procuradoria é de que as associações ligadas à luta por moradia estejam favorecendo pessoas que não teriam prioridade na lista de contemplados pelo programa.

Pelo menos 14 organizações, que gerenciam 21 projetos de habitação popular na cidade, terão que detalhar quais foram as regras usadas para a entrega das unidades construídas pelo governo federal.

Atualmente, as entidades são as responsáveis por definir quais beneficiários receberão os imóveis, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

A prioridade deve ser dada a famílias que vivem em áreas de risco, que tenham mulheres na condição de chefes do lar ou que sustentem integrantes com qualquer tipo de deficiência.

O problema é que algumas associações de luta por moradia estariam usando como requisito a “participação em atividades internas”, o que poderia beneficiar líderes e ativistas, que estão na fila de espera para receber os imóveis.

O Ministério Público Federal solicita que estes movimentos sociais apresentem as atas das assembleias nas quais os parâmetros foram decididos e comprovem que estes documentos foram registrados em cartório e divulgados publicamente, como determina o Ministério das Cidades.

Após o recebimento dos ofícios, as associações terão até 10 dias úteis para responder as acusações.

*Informações do repórter Victor Brown