Novas eleições ferem a Constituição e implicam em custos milionários

Brasília - DF, 19/04/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante coletiva de imprensa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Dilma Rousseff

 Há cerca de 10 dias do possível afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff, governistas ainda avaliam a possibilidade de se convocar novas eleições. A iniciativa vem sendo amplamente criticada pelo PMDB, partidos de oposição e entidades da sociedade civil.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, divulgou uma carta na semana passada em que afirma que a tentativa é um golpe. Para o presidente da Comissão Eleitoral da OAB, Erick Wilson Pereira, isso está completamente fora de cogitação: “Estamos discutindo algo muito sério neste país, que são os preceitos constitucionais, a vontade do poder constituinte de 1988. Não pode ter uma alteração ultrapassando uma cláusula pétrea, que exige periodicidade desses mandatos eletivos”. Na avaliação da OAB, a presidente só começou a cogitar a possibilidade porque percebeu que o jogo está perdido.

O professor de Ética e Filosofia da Unicamp, Roberto Romano, alerta para os custos que essa alteração traria e fala em delírio do governo: “Não há a possibilidade de fazer isso, tanto pelo texto constitucional, quanto em questões práticas. O custo seria imenso, em torno de R$ 700 milhões de reais. No entardecer de um governo muitas coisas são propostas, mas boa parte delas é delirante”.

Recentemente o vice-presidente Michel Temer chamou de golpe a tentativa de antecipação das eleições presidenciais para este ano. Ele afirmou que, nos Estados Unidos, as pessoas ficariam coradas de apresentar uma proposta como esta, que não está prevista na Constituição.