Novo zoneamento de São Paulo deve ser votado até dezembro

  • Por Jovem Pan
  • 30/10/2015 15h36
Rodrigo Ramon/JP Moradores do Jardins protestam contra revisão de Zoneamento

 A Câmara de São Paulo pretende votar Lei de Zoneamento até o final de dezembro. A legislação regulamentará pelos próximos 15 anos o uso comercial ou residencial, e a ocupação do solo, em cada rua e avenida da capital. O potencial transformador da proposta na capital gera grande preocupação e ao mesmo tempo especulação na tramitação no legislativo paulistano.

O relator do projeto, o vereador Paulo Frange, do PTB, descarta mudanças que possam degradar São Paulo: “Há uma proposta de que até o final da próxima semana, a gente consiga ter o texto completo, aprovado na Comissão de Política Urbana. Depois ele vai ao plenário na outra semana, após o feriado do Dia de Finados. Tem um calendário que está protocolado no Ministério Público, nós teremos audiências devolutivas e a segunda votação acontecerá antes do Natal.”.

O texto original enviado pelo prefeito Haddad à Câmara recebeu mudanças realizadas pelos vereadores, após muitas críticas dos paulistanos.

O diretor executivo da AME Jardins, João Moradei, questiona a expansão das áreas comerciais nos Jardins e pretende reverter a proposta no legislativo: “Os tipos de comércio que nos preocupa são restaurantes, bares, baladas, isso em meio a uma área residencial. Primeiro porque não tem capacidade de suporte na região, o bairro não foi projetado para ter essa gama intensa de atividades comerciais, tem a questão da coleta de lixo, estrutura viária, falta de fiscalização. O PSIU praticamente não existe na cidade.”.

A Lei de Zoneamento depende do quórum qualificado de 2/3 dos 55 vereadores para ser aprovada em duas votações na Câmara de São Paulo. Antes, novas audiências públicas serão convocadas para permitir o debate da população do texto do substitutivo produzido pelos vereadores.

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