O melhor remédio contra a roubalheira se chama privatização

  • Por Jovem Pan
  • 04/08/2015 10h44
CURITIBA,PR,11.12.2014:OPERAÇÃO-LAVA-JATO - O procurador Deltan M. Dallagnol durante coletiva no Hotel Mabu, em Curitiba (PR), nesta quinta-feira (11), sobre os indiciados na Operação Lava Jato. São em torno de 20 nomes que serão apresentados pelo MPF ao Juiz Sergio Moro. (Foto: Vagner Rosario/Futura Press/Folhapress)Procurador Deltan M. Dallagnol

Reinaldo, alguma chance de o país chegar realmente na origem do mal?

Eu tinha ficado bastante insatisfeito com a conclusão a que chegara o procurador Deltan Dallagnol em sua cruzada, à qual ele pretende emprestar um sotaque cívico-político, em defesa da moralidade pública. Em entrevista ao Estadão, indagado sobre a dificuldade para implementar as 10 medidas que o Ministério Público considera importantes para combater a corrupção, ele respondeu, leiam com atenção:

“Vou citar duas dificuldades. A primeira é a passividade. (…) Se queremos um país melhor, a saída não é ficar reclamando e esperar que ele caia dos céus. Devemos arregaçar as mangas e fazer nosso melhor para que ele aconteça. Hoje a sociedade tem, mais e mais, essa percepção, e estou impressionado com o engajamento na colheita das assinaturas para as 10 medidas. Gente de todo lado do país está fazendo isso. A segunda é a partidarização do discurso ou a crença ilusória de que resolveremos o problema da corrupção com a mudança de governos ou partidos. Precisamos de sistemas e instituições saudáveis que impeçam a corrupção independentemente de quem está no poder. O que a história nos mostra, aliás, é que a corrupção não tem cor ou partido.”

Sim, é certo que precisamos de instituições saudáveis — e quero chegar a elas —, mas a fala de Dallagnol, a meu ver, iguala os desiguais. Que a corrupção não seja característica exclusiva do PT, isso é evidente. Mas não é menos evidente que só o partido a transformou em categoria de pensamento e num método de governo. E isso faz toda a diferença, sim, senhores!

No que diz respeito a esse particular, o também procurador Carlos Fernando dos Santos Lima parece ter sido mais preciso. Nesta segunda, afirmou: “O que nossos colaboradores apontam é que houve uma sistematização da corrupção no governo do PT, como compra de apoio parlamentar”.

Eis o ponto. Toda corrupção é maléfica e maligna. Toda corrupção sangra os cofres públicos. Toda corrupção pune especialmente os mais pobres. Mas é preciso que se distinga a corrupção como desvio da norma da corrupção como método de governo; é preciso que se evidenciem as diferenças entre a corrupção que constrange o próprio corrupto (que admite estar praticando o mal) daquela que se quer uma nova norma.

E por que é preciso fazer a distinção? Para ser mais ameno com um tipo de corrupção do que com o outro? Não! Ambos merecem ser tratados com extrema severidade. É preciso fazer a distinção para que se trave o bom combate.

O Ministério Público promove uma cruzada em defesa de suas 10 medidas, que elenco abaixo, na forma reduzida em que circulam. Leiam. Volto em seguida.

1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; 2) criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; 3) aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; 4) aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; 5) celeridade nas ações de improbidade administrativa; 6) reforma no sistema de prescrição penal; 7) ajustes nas nulidades penais; 8) responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; 9) prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; 10) recuperação do lucro derivado do crime.

Nem vou entrar no mérito de cada uma agora — há as muito simples de implementar e as nem tanto. Mas digamos que todas elas fossem positivas. Estaríamos longe, acreditem, de coibir de forma eficiente a corrupção.

Sabem por que o PT acabou desenvolvendo um sistema de gestão criminosa do estado como nenhum partido antes havia conseguido? Porque ele é o mais estatista de quantos chegaram ao poder. Porque junto com a tomada da máquina, desde sempre apta a delinquir e a mobilizar delinquentes, houve também o aparelhamento do estado e de seus entes associados, muito especialmente as estatais e demais empresas e instituições de natureza pública.

Que políticos, empreiteiros, consultores, lobistas e intermediários os mais diversos paguem pelo mal que fizeram e ainda fazem aos brasileiros. Mas o país continuará refém de larápios enquanto o estado tiver o tamanho que tem; enquanto o estado estiver onde não deve e não estiver onde deve; enquanto houver estado demais no petróleo, nas estradas e na geração e distribuição de energia, e estado de menos na saúde, na educação e na segurança pública.

Convém, assim, não confundir as coisas. Uma das tolices que me atribuem é ter escrito, em algum momento, que o PT inventou a corrupção. Nunca! Quem inventou foi a serpente. O que escrevo há muitos anos e sustento é que, antes, nenhum partido havia feito da corrupção uma forma de gestão. Revelou Pedro Barusco, por exemplo, que recebia, sim, “pixulecos” antes de os companheiros chegarem ao poder. Quando os companheiros tomaram o Palácio, ele conheceu a profissionalização do esquema; a transformação da roubalheira num método.

E isso faz toda a diferença. O ladrão de ocasião faz mal aos contemporâneos. O ladrão de instituições inviabiliza um país.