Odebrecht contesta razões para a prisão de seu presidente

  • Por Jovem Pan
  • 22/06/2015 08h43
CURITIBA,PR,20.06.2015:OPERAÇÃO LAVA JATO - Marcelo Odebrecht da construtora Odebrecht é encaminhado para o IML de Curitiba (PR), na manhã deste sábado (20). Marcelo foi detido durante ação da 14ª fase da Operação Lava Jato batizada de Erga Omnes (do latim, Contra Todos) e está sendo cumprida em quatros estados pelo país. . (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Folhapress)Presidente da Odebrecht

Reinaldo, você acha que Marcelo Odebrecht pode botar fogo no país como dizem?

Não, não acho não. Vamos ver. Há muita conversa na praça. Marcelo Odebrecht teria dito que não cairia sozinho. Emílio, seu pai, teria afirmado: “Se prenderem Marcelo, terão de construir mais três celas: para mim, para Lula e para Dilma”. É inútil tentar chegar à origem dessas falas. Terminam no nada. O mais provável é que sejam mera boataria. A razão é simples. Elas são uma confissão de culpa. Convenham: por que fariam isso?

A Odebrecht publica hoje um comunicado nos jornais — leiam abaixo. Não parece ser coisa de quem pretende, como se diz por aí, incendiar a República. A nota contesta cada uma das justificativas alegadas pelo juiz Sergio Moro para decretar a prisão do presidente do grupo. Num dos casos, Moro já admitiu o erro. O dinheiro que a empreiteira teria transferido a Pedro Barusco fez parte de uma operação de compra de títulos privados feita pelo ex-gerente.

O e-mail em que um diretor admitiria sobrepreço, com cópia para Marcelo Odebrecht, diz o grupo, refere-se a lucro, não a propina, até porque o texto trata de uma negociação entre empresas privadas. A Odebrecht nega ainda que houvesse cartel de empreiteiras porque “o processo de contratação era inteiramente controlado pelo contratante”.

Não sei, não. Conversei com advogados das mais variadas tendências desde sexta-feira — dos que gostam do PT aos que odeiam o partido. Há uma unanimidade: as justificativas para a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht são frágeis. Um deles afirma: “Ainda que o e-mail se refira a propina, a esta altura, não caracteriza motivo para preventiva”.

Mas a argumentação que mais choca os advogados é que a prisão se faz necessária porque o governo não tomou as providências para que a Odebrecht deixe de ser contratada para obras públicas. “Se assim é, e digamos que isso fosse uma imposição legal, então é preciso prender o governo, não o empreiteiro”.

Igualmente atrabiliária se considera a afirmação de que a prisão se justifica porque a empresa não teria tomado nenhuma medida até agora para punir pessoas envolvidas com o esquema. “Para prender alguém, é preciso que se o faça de acordo com a lei; em que lei se baseia essa consideração? Eu não sei”, diz um dos advogados.

Um notório crítico do PT, convicto de que a Odebrecht está, sim, envolvida em ilegalidades, afirma: “Pode ter sido um tiro no pé. Acho impossível a Odebrecht não estar envolvida no esquema porque era a maior, e parece que todas estavam. Mas é preciso haver motivo consistente para mandar prender alguém. Só a convicção não serve. Acho que houve precipitação. Se for só isso, o habeas corpus parece certo”.

Ainda vou voltar ao tema, caros leitores. Vamos ver o que decidirão os tribunais. É claro que há um clamor para que os empreiteiros sejam mantidos na cadeia. E não é menos verdade que havia a tal pergunta: “Quando vão pegar a Odebrecht?”.

Volto ao ponto de sempre: que cada um pague por aquilo que fez, chame Marcelo, Pedro, Paulo ou João. Mas convém que as coisas sejam feitas dentro da lei. O próprio Moro admite que uma das razões alegadas para decretar a prisão está furada. Convenham: para mandar alguém para a cadeia, seja pedreiro ou empreiteiro, é preciso ter um pouco mais de cuidado, não? Ou a investigação acaba correndo o risco de se desmoralizar.

Não estou comparando os casos, mas alertando: vejam os descaminhos, por exemplo, da Operação Satiagraha ou da condenação de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos. Não faz sentido atropelar a lei para depois concluir que há impunidade no país. E que fique claro: ESTE TEXTO SE REFERE À PRISÃO PREVENTIVA. NÃO TRATA DA CULPA OU DA INOCÊNCIA DE NINGUÉM. E encerro com uma sugestão: não é difícil conversar com um advogado ou especialista em direito. Façam isso. A opinião com informação se qualifica.