ONU aponta omissão de Governo Dilma em demarcações de terras indígenas

  • Por Jovem Pan
  • 21/09/2016 09h59
Brasília - Manifestação dos Indios Pataxó e Tupinambá em frente ao Palácio do Planalto, reivindicam demarcação de terras Indigenas (Antônio Cruz/Agência Brasil) Antônio Cruz/Agência Brasil Índios Pataxó e Tupinambá defendem demarcação de terras durante manifestação em frente ao Palácio do Planalto

138 índios foram assassinados no Brasil somente no ano de 2014. Sete anos antes, este número não chegava a 100. Os dados fazem parte de um relatório apresentado pelo ONU, na terça-feira (20), em Genebra e são parte da denúncia que a Organização das Nações Unidas faz sobre a violência que o Brasil pratica contra indígenas.

Na avaliação da relatora, a violência é resultado da falta de demarcação de terras.

Apesar de elogiar o papel da Funai e do Ministério Público Federal na defesa dos direitos dos índios, é neste ponto da demarcação de terras indígenas que a ONU aponta o Governo federal como omisso.

De acordo com o papel, o Governo Dilma Rousseff não fez avançar as demarcações de terra.

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Cesar Busatto concordou com as críticas feitas ao Governo da petista e acrescentou que as relações não melhoraram muito com a nova gestão.

“Houve um processo de redução bastante acentuda do ritmo de demarcação das terras indígenas nos últimos anos. De modo especial no segundo Governo Dilma. Há uma preocupação grande por parte dos povos originários de como vai se desdobrar a política nos próximos períodos”, disse.

Na terça-feira, Agostinho do Nascimento Netto assumiu a Funai no lugar de Arthur Nobre Mendes, exonerado depois de ter criticado a organização das paralimpiadas da Rio 2016.

Ainda de acordo com a denúncia, o local mais perigoso para esta população é o Mato Grosso do Sul, seguido pelo Pará. Além de assassinatos, estas regiões são palco de prisões arbitrárias, ameaças e intimidações.

A entidade pediu o comprometimento do Governo Temer para concluir o processo de demarcação de terras.

Conforme a relatora, o Brasil, que chegou a ser um dos líderes mundiais em demarcação de terras, estagnou neste quesito durante os último oito anos preocupada com o futuro do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Mas, nem a Funai e nem o Ministério da Justiça participaram do evento em Genebra.

Procurada pela reportagem da Jovem Pan, a Funai emitiu nota em que nega a paralisação dos trabalhos de delimitação dos territórios indigenas. Segundo a Fundação, entre os anos de 2008 e setembro de 2016, foram delimitadas pela Funai 74 terras indígenas, em todas as regiões do país.

*Informações da repórter Helen Braun

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.