ONU aponta risco do Brasil retroceder em relação ao trabalho escravo

Carvoaria no Pará

 A ONU avalia que o Brasil corre o risco de retroceder nas medidas de combate ao trabalho escravo. A Organização das Nações Unidas voltou a criticar a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo, aprovada em 2014 pelo Congresso. Segundo a entidade, a proposta pode deixar de lado punições exemplares, como a expropriação de propriedades onde há ocorrência de trabalho escravo.

O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da ONU no Brasil, Luiz Machado, lembra que o país afrouxou normas contra a prática. Por determinação judicial, por exemplo, o país parou de publicar o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra forçada.

Machado avalia que são necessárias medidas para dar transparência às ocorrências de irregularidades envolvendo a exploração de mão de obra: “A chamada lista suja, com o cadastro dos empregadores flagrados com trabalho escravo, é um serviço a sociedade, é um serviço a quem enfrenta o crime. A partir daquela lista a gente consegue mapear quem estava se beneficiando do trabalho escravo”.

Nos últimos cinco anos no Brasil, foram libertadas cerca de 800 pessoas que viviam em condições de trabalho análogas à escravidão. Dados do Ministério do Trabalho apontam que, no ano passado, mais de MIL trabalhadores foram encontrados em condições degradantes. É o menor número desde o ano 2000. Mas, ainda assim, é uma quantia considerável de pessoas submetidas a esse tipo de situação.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Eduardo Zanella, conta à repórter Helen Braun qual a principal dificuldade no combate a essa prática: “Muitas vezes você acaba resgatando, em uma diligência, pessoas nessa condição, e eles geralmente acabam voltando para suas casas, sua cidade, seu país e fica sem ter como provar, e exatamente por isso acaba sendo falha e fica sem condenação criminal”.

Entre os resgatados no ano passado, 65 trabalhadores eram imigrantes. Assim como em 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas. Já entre os setores que mais adotam este tipo de prática estão a extração de minérios, a construção civil, agricultura e pecuária.

Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, no mundo, existem cerca de 21 milhões de pessoas submetidas a essa situação.

Reportagem: Helen Braun