ONU divulga problemas nas políticas de segurança e penitenciárias do Brasil

Presídio em Porto Alegre

 A ONU divulgou na terça-feira (08/03) o informe do relator Juan Mendez, que esteve no Brasil por nove dias em agosto. Em linhas gerais, ele aponta que o Brasil fez importantes avanços em segurança, mas que a implementação das medidas está muito distante da realidade.

O secretário nacional de direitos humanos do Brasil, Rogério Sotilli, avalia que o Brasil tem um processo muito longo a percorrer no combate à tortura nas prisões e da violência institucional: “Nós precisamos desencarcerar, porque isso cria um ambiente desfavorável à prática de delações e à prática de torturas. Precisamos fazer um processo de formação para os agentes penitenciários sobre como atuar com os presos, criando políticas de cidadania. Precisamos ampliar as audiências de custódia”.

O relator Juan Mendez ainda pede em relatório que o Brasil combata a impunidade de mortes cometidas por agentes de segurança pública. Sotilli explica que os chamados autos de resistência têm raiz na ditadura: “Os autos de resistência são uma política da época da ditadura militar, portanto o que eu quero falar com isso é que não existem medidas mágicas, não existe nada que você não faça que não seja um trabalho de ressignificar a nossa cultura por uma cultura de paz, e isso é um processo muito longo”.

O relatório pede também que o Brasil combata as condições cruéis, desumanas e degradantes de tratamento dos internos do sistema penitenciário. A caneta de Juan Mendez não poupa o País quando coloca nas primeiras páginas do documento que no Brasil a “impunidade segue sendo a regra”.

Informações: Tiago Muniz