Operação Pente Fino do INSS gera atrasos de até seis meses em perícias

Agência Brasil INSS

Seis meses para agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo a Defensoria Pública da União, desde que o INSS começou a fazer a Operação Pente Fino, os prazos estão cada vez mais demorados.

O motivo? Falta mão de obra para dar conta da revisão dos benefícios e ainda atender a demanda natural do INSS.

O defensor público federal Daniel Chiaretti visitou agências do INSS depois de receber reclamações de pessoas que precisam do benefício mas não conseguem, sequer, chegar até uma avaliação.

“Essa resolução do INSS advocando uma parte considerável da mão de obra, da autarquia para fiscalização e não concessão. A gente acaba recebendo muitas pessoas que procuram por causa da demora”, disse.

Ouvinte da Jovem Pan, Willian tem 50 anos e está entre essas pessoas que aguardam perícia.

Por causa de uma paralisia na bexiga ele precisa passar por uma cirurgia. Foi até o posto do INSS na Mooca, zona leste da capital paulista, para tentar reagendar a data da vistoria – já que ela iria ocorrer um dia após a operação.

E veja o que ele constatou: “eu tinha uma cirurgia marcada no dia 8 de novembro. Fui ao INSS para tentar antecipar ou posetergar. A atendente virou e falou que se eu antecipasse ou adiasse, eu perderia o benefício”.

Apesar de uma estimativa do Governo federal de economizar quase R$ 140 milhões por ano ao revisar benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, a Defensoria quer que a medida seja suspensa até que o Instituto garanta que consegue atender as duas demandas.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, lembrou que, em boa parte dos mais de 8 mil casos revisados até aqui, as pessoas já estavam aptas a voltar ao trabalho e, mesmo assim, continuavam recebendo o benefício: “algo aconteceu em que essas revisões foram negligenciadas”.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 8,4 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez já foram cancelados desde que a operação começou, em setembro.

A Defensoria agora pede que a revisão só ocorra depois que a as perícias para concessão de novos benefícios forem realizadas dentro do prazo previsto em lei, que é de 45 dias.

O prazo de 10 dias para que o INSS acate este pedido da Defensoria expira na próxima segunda-feira (24). Se isso não ocorrer, os defensores devem entrar na Justiça contra o pente-fino.

*Informações da repórter Helen Braun