Os Dois Lados da Moeda – STF passa dos limites com interferências no Congresso?

  • Por Jovem Pan
  • 06/04/2016 09h25
Ivan Valente e Mendonça Filho

 O ministro Marco Aurélio Mello determinou que Eduardo Cunha deveria aceitar o pedido de impeachment contra Michel Temer, medida considerada “absurda” pelo presidente da Câmara. A decisão reaqueceu o debate sobre a interferência do STF no legislativo. Há inclusive quem fale em confronto de poderes.

No programa “Os Dois Lados da Moeda”, o correspondente da Jovem Pan em Brasília, José Maria Trindade, conversou com os deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Ivan Valente (PSOL-SP), para saber se o STF está ultrapassando os limites de sua função.

O deputado Ivan Valente afirma que as interferências do STF são uma demanda dos próprios deputados e que não há choque entre os poderes: “Há uma judicialização constante feita por todos os partidos pedindo que STF intervenha. (…) Na minha opinião, não há um choque de poderes. Tem que delimitar as competências dos poderes”. Valente critica a atuação de Eduardo Cunha na Câmara: “Não tem credibilidade para comandar a Casa, muito menos o processo de impeachment”.

Já o líder da oposição na Câmara acredita que as interferências extrapolam sim os limites do judiciário e que cabe à Casa determinar quando deve ser instaurado um processo de impeachment: “Daqui a pouco qualquer ministro do Supremo vai dizer o que vai ser votado e como vai ser decidido. É equivocado. O impeachment deve ser decidido pelo Congresso. Do contrário, pra que parlamento? (…) Cabe ao STF, ao judiciário, interferir nos casos que dizem respeito a aspectos constitucionais e legais fundamentais à sociedade, não em qualquer assunto. Sem interferência direta no processo”.