‘Palavra liberdade foi sufocada na pandemia em várias esferas, inclusive na digital’, diz Ana Paula
Aras defendeu no STF que sejam suspensos os efeitos da MP que limita a remoção de conteúdo nas redes sociais; programa ‘Os Pingos Nos Is’ comentou a manifestação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam suspensos os efeitos da medida provisória que limita a remoção de conteúdo nas redes sociais, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de setembro. O texto altera o Marco Civil da Internet e define que haja “justa causa” e “motivação” para a remoção de publicações nas redes sociais ou bloqueio de perfis. Em parecer enviado ao STF nesta segunda-feira, 13, a PGR se manifestou para que a medida provisória seja suspensa até o julgamento definitivo no Supremo. Aras afirmou que a limitação da liberdade das empresas e provedores gera “insegurança jurídica” e defendeu que o tema deve ser debatido no Congresso Nacional.
Para Ana Paula Henkel, comentarista do programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan, o tema é importante e precisa ser debatido. “Nós temos visto vários perfis de jornalistas chamando o presidente de genocida, desejando a morte dele, e nada disso foi derrubado da internet. O ódio do bem, a bondade falsificada de democracia, de resistência, mas que deseja a morte do presidente e seus eleitores, isso tudo continua na internet”, afirmou. “É preciso colocar luz nesse debate porque, na pandemia, a palavra liberdade foi sufocada em várias esferas, inclusive na esfera digital”, completou.
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