Previdência: Onyx diz que ‘concessões são naturais’ e ‘não desfiguram proposta original’

  • Por Jovem Pan
  • 12/07/2019 18h34
Fátima Meira/Estadão Conteúdo“Mesmo assim ainda teremos mais de R$ 1 trilhão de economia", garantiu

Em entrevista ao programa Os Pingos Nos Is da Jovem Pan nesta sexta-feira (12), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as concessões feitas durante o processo de tramitação da reforma da Previdência no Congresso são “naturais e não desfiguram a proposta original”.

Licenciado do cargo para ajudar o governo a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição no plenário da Câmara, o ministro declarou que as mudanças do texto não prejudicarão a intenção de economia do governo.

“A retirada do BPC (Benefício de Prestação Continuada), as concessões aos professores e outras mudanças são naturais e não desfiguram a proposta original”, ressaltou. “Mesmo assim ainda teremos mais de R$ 1 trilhão de economia, o que nos dá condição para que o Brasil possa se apresentar ao mundo como um país confiável. Também nos dará respaldo para pleitear espaço na OCDE”.

Segundo Lorenzoni, entre os destaques analisados pelo plenário, o que tem maior impacto fiscal é o das mulheres, proposto pela bancada feminina, cuja projeção de perda é de R$ 24 bilhões. No entanto, o fato de os deputados terem incluído no mesmo destaque uma inserção da lei delegada – que diz que, a partir da aprovação da PEC, os julgamentos não serão nos estados, mas na justiça superior – pode trazer um ganho de cerca de R$ 24 bilhões. “Vai ficar ‘elas por elas’. O destaque foi neutro do ponto de vista fiscal”, completou.

O ministro também comentou sobre a possibilidade de incluir estados e municípios na reforma, proposta que não possui consenso até o momento entre os parlamentares. Segundo ele, a ideia não será votada ainda, mas o Congresso irá elaborar outra emenda à Constituição para colocar o tema em pauta paralelamente ao texto original.

“A reforma vai sair daqui e será votada no Senado da mesma forma que na Câmara, na sua integralidade”, disse. “Depois disso, o Senado vai criar uma PEC paralela para incluir estados e municípios. Assim teremos mais controle sobre a potência fiscal da reforma.”

A previsão do ministro é de que o segundo turno da reforma Previdência seja votado na primeira semana de agosto na Câmara. A tramitação, segundo ele, deve ser concluída no Senado em setembro, entre os dias 15 e 25.

Confira a entrevista completa: