Pacote de recuperação dos Estados voltará a ser discutido na Câmara
O pacote de recuperação fiscal dos Estados vai voltar a ser discutido no plenário da Câmara dos Deputados. Essa vai ser pelo menos a quarta tentativa do Governo de votar a matéria, que visa Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, os três Estados em situação mais delicada.
O que vem emperrando a votação, além da forte obstrução da oposição, são as contrapartidas exigidas para que se alivie o pagamento das dívidas com a União pelos próximos três anos.
Durante esse tempo, por exemplo, os governos teriam que suspender aumentos salariais e concursos públicos e aumentar a contribuição previdenciária dos servidores. O texto também pede a privatização de estatais.
Para alguns deputados da base, as exigências são muito rígidas para serem aprovadas em um ano pré-eleitoral. Outro fator que pode complicar a situação do Governo nesse projeto é que a oposição vai apresentar um substitutivo mais brando e que abrange mais Estados.
Nele, cada Estado negociaria individualmente com a União as condições para refinanciar as dívidas.
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini, defendeu a versão: “achamos que é importante atender os três Estados, mas temos uma fila de mais dez Estados que estão caminhando para uma situação caótica”.
A proposta alternativa pode acabar atraindo deputados de Estados principalmente do Nordeste que não estão contemplados no texto original. Porém, os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, têm marcado presença em Brasília para ajudar nas negociações e convencer a base.
*Informações do repórter Levy Guimarães
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