Pai é quem cria? A Justiça responde

OLYMPUS DIGITAL CAMERA Filha e pai

Pai é quem cria? Nos dias de hoje a realidade é bem menos pragmática e por isso mesmo os conceitos de família também. Assim, uma pessoa pode ter o pai que cria, o pai biológico ou, até, os dois pais.

E a justiça vem reconhecendo o que já é uma realidade em muitas famílias. Em Marília, no Interior de São Paulo, uma decisão do poder judiciário mostrou mais um passo no sentido de aproximar o Estado da vida real:

A história é a seguinte: a Luciana e João tiveram um filho chamado Rafael, mas, eles se separaram quando a Luciana ainda estava grávida. Logo depois, a Luciana começou a namorar o Marcelo e ele decidiu registrar o Rafael como filho.

O João seguiu convivendo com a família, mas, sem revelar que era o pai biológico do Rafael. Só quando o Rafael se tornou adolescente é que a situação foi explicada.

Como ele tinha uma boa convivência com os dois pais, ele decidiu então que esta era a família dele. A Defensora Pública do Estado de São Paulo, Eloisa Maximiano Goto foi quem conseguiu traduzir esta vontade do Rafael. Ouça AQUI.

Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal ampliou os vínculos parentais equiparando as paternidades biológica e socioafetiva e, com isso, reconhecendo a multiparentalidade.

A decisão entrou na pauta da corte na primeira semana em que a ministra carmem lucia presidia a corte e foi de repercussão geral, o que siginifica que ela acaba refletindo também para as instâncias inferiores.