Impeachment de Moraes: ‘Não vendo falsas ilusões, não há nenhuma possibilidade’, diz Alvaro Dias
Em entrevista ao Pânico, o senador afirmou que existem motivos para o afastamento do ministro, mas ponderou: ‘Documento percorrerá caminho até o fundo da gaveta’
Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, nesta quinta-feira, 8, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) analisou o desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou não acreditar no afastamento do ministro da Corte, Alexandre de Moraes. “Eu não condeno os pedidos de impeachment porque configuram uma forma de pressão popular, mas não sou de vender falsas ilusões, não há nenhuma possibilidade de serem bem-sucedidos devido às regras instauradas. Pelo atual processo, a avaliação do pedido de impeachment, realizada pelo presidente do Senado, é o primeiro passo para que ele seja aberto porque cabe ao chefe da Casa decidir se o acolherá ou não. Daí, o correto seria submeter o documento à advocacia do Senado para verificar sua jurisprudência e legalidade e, em seguida, à mesa do Senado que recomendaria – ou não – seu julgamento no plenário. No atual contexto, os pedidos de impeachment estão morrendo no primeiro passo, o do acolhimento, mais de 40 deles foram entregues no último ano ao presidente do Senado e todos foram arquivados. O caminho que percorrem é o do fundo da gaveta. Não teria que ser assim, todos os pedidos deveriam ser analisados”, disse.
No último mês, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado por parlamentares no Senado. Além do pedido, os senadores entregaram um abaixo-assinado com cerca de 3 milhões de adeptos demandando a queda de Moraes. Alvaro Dias concorda que há motivos para o afastamento, mas reforça que o ato esbarra em barreiras institucionais. “O Supremo é uma instituição essencial ao Estado de Direito e à democracia e, como tal, deve ser preservada. Podemos condenar seus integrantes por praticarem atos incorretos, mas temos que preservar a Corte porque os ministros são passageiros, mas as instituições são permanentes, definitivas e insubstituíveis. Nós temos atos cometidos por ministros que justificariam tecnicamente e juridicamente uma proposta de impeachment, há razões de sobra, mas infelizmente existe o foro privilegiado – uma legislação seletiva que protege e privilegia as autoridades dos três poderes. Cabe ao Congresso votar este projeto, assim como alterar o modelo de composição dos Tribunais Superiores, substituindo a indicação política pela meritocracia. Com a meritocracia, não haverá apadrinhamento político, nós teremos um julgamento mais adequado e o Supremo recuperará seu conceito, importância e respeitabilidade”, concluiu.
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