Para especialistas, DRU é fundamental em tempos de crise

Brasil, São Paulo, SP, 23/10/2015. Retrato do economista (phd em economia) Raul Velloso durante o Fórum Estadão, Infraestrutura - caminhos para o crescimento", no hotel Grand Hyatt, na capital paulista. - Crédito:FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:195958 Raul Velloso

 Especialistas analisam que o mecanismo que permite ao governo gastar livremente parte da arrecadação é fundamental para gastos de emergência em períodos de crise. A DRU, Desvinculação das Receitas da União, deverá ser prorrogada até 2023, com ampliação de 20% para 30% do arrecadado. O projeto já passou pela Câmara e, por se tratar de emenda constitucional, depende da aprovação do Senado, que deverá ocorrer na terça-feira (07).

O economista Raul Velloso, que criou o mecanismo em 1994, avalia que o uso livre dos recursos do orçamento é importante para as promessas do governo: “Que tipo de aprovação é que de fato aconteceu em relação ao reajuste de salários e outras definições que vão facilitar a vida do Ministério da Fazenda para implementar aquela ideia de que os gastos totais não crescerem mais que a taxa de inflação”. Velloso acrescenta que o governo Michel Temer está no caminho certo para organizar as contas públicas.

O tributarista Clóvis Panzarini explica a Thiago Uberreich que a Desvinculação das Receitas da União é essencial na manutenção dos investimentos federais: “É fundamental para o governo, nessa situação de penúria que essa o orçamento. Ela prevê que o governo pode separar 30% de tudo que arrecada para aplicar onde o circo está pegando fogo. Isso dá um poder ao governo de gerir o orçamento com muito mais eficiência nesse momento de crise”. Panzarini considera o orçamento muito amarrado, o que dificulta os gastos emergenciais.

A DRU foi criada em 1994, no governo Itamar Franco, já que as verbas perdiam valor real e os investimentos e pagamentos ficavam comprometidos.