Parlamentares avançam em acordo para votar reforma política neste semestre

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Parlamentares estão mais próximos de um acordo para votar uma Reforma Política ainda neste semestre. O avanço se deu em reunião nesta quinta-feira (11) entre líderes dos principais partidos, além dos presidentes das duas casas legislativas e do ministro Gilmar Mendes.

Um ponto-chave é a cláusula de barreira, que impõe um mínimo de votos para que uma legenda continue tendo acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita de rádio e TV. Segundo o autor da proposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), esse piso deve ser de um e meio por cento do total de votos em pelo menos nove Estados diferentes, já em 2018.

Ele vai aumentando gradativamente até chegar a 3% em 2030. Aécio defendeu a ideia. “Quem vai decidir qual partido vai ter isso será a população, votando ou deixando de votar nesses partidos”, disse.

Segundo o tucano, já existe um acordo para aprovar a proposta, inclusive com partidos como PT e PCdoB, que tradicionalmente são contra.

A PEC, que já passou pelo Senado e está na Câmara, também envolve o fim das coligações partidárias.

Outra proposta em tramitação na Câmara é o sistema de lista fechada para eleger deputados e vereadores e financiamento público de campanha para todos os cargos.

Nesse caso, cada partido elabora uma lista de candidatos e o eleitor vota apenas na legenda. Seria criado um fundo público para pagar as campanhas.

O presidente da Comissão da Reforma Política na Câmara Lúcio Vieira Lima (PMDB), destacou que os dois itens estão relacionados entre si. “O sistema eleitoral tem que ter uma vinculação com o tipo de financiamento”, explicou.

Ainda não existe um consenso se o novo sistema eleitoral já seria posto em prática em 2018 ou só em 2022.

*Informações do repórter Levy Guimarães