“Parlamentarismo surge como solução para salvar o País”, afirma jurista

  • Por Jovem Pan
  • 01/03/2016 11h06
"PSDB perdeu a noção de sua história, de seu passado e seu futuro", disse o jurista

 Com a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, instaurou-se o debate em volta da influência do cargo em relação à Polícia Federal. Em entrevista à Jovem Pan, o jurista e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, afirma que o cargo não permite interferência em qualquer investigação: “A Polícia Federal tem autonomia funcional. O ministro da Justiça pode estabelecer prioridade de ações da PF, políticas de segurança, mas jamais interferir ou tomar conhecimento do que ocorre em um inquérito, em uma operação”.

Reale que é um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff que está em tramitação, afirma que cabe ao STF deliberar os ritos para o processo efetivamente começar: “(Ricardo) Lewandowski já disse que haverá alterações na decisão anterior do STF. Deve haver porque a decisão contraria frontalmente o que foi feito no caso do Collor. (…) Depende do acordão a ser publicado, qual e o rito que vai seguir, depois disso recomeça o processo”.

Com a possibilidade de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, referente a outro processo, em discussão no TSE, as atenções se voltam para o fato de que seria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quem assumiria o governo caso ocorra o afastamento da presidente e do vice. Com esse panorama, Reale defende que uma solução seria mudar a constituição para estabelecer um sistema parlamentar: “A crise política é gravíssima, com uma crise econômica de grande risco. É necessário achar um caminho. O caminho seria o impeachment com um semipresidencialismo, com um primeiro-ministro confiável. (…) O parlamentarismo surge como solução para realmente salvar o País, não para impedir alguém de ser presidente”.