Partidos terão R$ 819 milhões em dinheiro público para gastar nas eleições de 2016

  • Por Jovem Pan
  • 16/01/2016 16h01
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sanciona o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta aproxima as universidades das empresas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Dilma Rousseff

 Com a proibição das doações empresariais, os partidos políticos terão R$ 819 milhões em dinheiro público para gastar nas eleições deste ano. O valor é menor que os R$ 867 milhões destinados ao fundo partidário no ano passado, após o Congresso triplicar o valor original. Em época de crise, o executivo reduziu o montante para R$ 311 milhões, mas novamente os políticos ampliaram a verba na votação do orçamento.

O advogado Alberto Luís Rollo, especialista em Direito Eleitoral, lembra em entrevista a Marcelo Mattos que é a primeira eleição só com doações de pessoas físicas: “Será que não era melhor investir em outros setores que a sociedade precisa? É interessante observar se vai haver uma necessidade de mudança para 2018. Agora, na primeira eleição, é uma espécie de teste”.

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento sem veto ao aumento de 163% do fundo partidário em relação à proposta original. Nos bastidores, em Brasília, a medida é vista como auxílio às legendas pela expectativa de dificuldades para as campanhas eleitorais. Muitos analistas entendem que a proibição das doações empresariais trará justamente o efeito oposto, por não coibir o “caixa 2”.

O presidente do PT de São Paulo, vereador Paulo Fiorillo, espera fiscalização muito maior da Justiça e dos partidos contra seus adversários: “O Ministério Público e o Tribunal Eleitoral vão também poder olhar com lupa as campanhas eleitorais. Com isso, os candidatos tanto majoritários como os proporcionais vão ter que redobrar as suas preocupações para que não ocorram riscos desnecessários ou histórias de ‘caixa dois’”.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento apresentado pela OAB e declarou inconstitucional o repasse por pessoas jurídicas. As doações empresariais costumavam representar mais de 60% das arrecadações das campanhas eleitorais.