Pesquisa aponta que 37% dos menores infratores têm parentes criminosos

  • Por Jovem Pan
  • 29/06/2016 10h21
Brasil, São Paulo, SP, 12/08/2013. Adolescente é recapturado por policiais militares após fugir pulando o muro da Unidade de Itaquera da Fundação Casa (antiga Febem), na zona leste de São Paulo, nesta segunda-feira. A Fundação Casa enfrenta uma segunda rebelião hoje. Funcionários foram feito reféns e nove deles já foram liberados, mas representantes da Superintendência e da Corregedoria-Geral do órgão ainda negociam a liberação de outros servidores que seguem sob a custódia dos detentos. Até as 14h55, a instituição não sabia informar o número de fugitivos. Com capacidade para 150 adolescentes, a unidade abrigava 103 menores infratores. - Crédito:MARCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:141540Fuga da Fundação Casa

 A Promotoria da Infância e Juventude revelou que 37% dos menores infratores possuem familiares com antecedentes criminais. A pesquisa foi feita pelo promotor Eduardo Del-Campo com 1.500 jovens entre 12 e 18 anos, que cometeram delitos em 2014 e 2015. O levantamento afirma ainda que somente 57% dos infratores diziam estudar regularmente.

Falando a Anderson Costa, o promotor da Infância e da Juventude, Eduardo Del-Campo, destaca os motivos que facilitam a entrada do jovem no crime: “O adolescente tem um desenvolvimento falho nesse sistema de formação de freios internos, aí vem a lei. E o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nesse sentido também tem sido um pouco criminógino, porque passou uma visão que não é irreal, mas que acabou sendo absorvida pelos adolescentes, que ele, por ser adolescente pode fazer o que quiser”. Eduardo Del-Campo defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como medida para diminuir a criminalidade envolvendo adolescentes.

O presidente da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da OAB/SP, Ricardo Cabezón, é contra, mas reconhece falhas no Estatuto da Criança e Adolescente: “O ECA tem uma ideia de que todas as questões envolvendo o conflito com a lei se resolve pela educação, só que tem casos de saúde pública, de pessoas que são doentes. A segunda situação que já nós mobilizamos foi para que haja gradatividade diante da gravidade do ato infracional cometido. Podemos ter uma proporcionalidade diferente na aplicação da medida socioeducativa”.

Quase 80% das famílias dos infratores tinham renda até cinco salários mínimos e 15,4% não souberam ou não quiseram informar. O estudo revela ainda que 42 % dos adolescentes não vivem com o pai biológico e não tinham nenhum contato com ele.