Petição do MP pede manutenção da prisão de diretores da Odebrecht

  • Por Jovem Pan
  • 03/07/2015 10h06
CURITIBA,PR,20.06.2015:OPERAÇÃO LAVA JATO - Marcelo Odebrecht da construtora Odebrecht é encaminhado para o IML de Curitiba (PR), na manhã deste sábado (20). Marcelo foi detido durante ação da 14ª fase da Operação Lava Jato batizada de Erga Omnes (do latim, Contra Todos) e está sendo cumprida em quatros estados pelo país. . (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Folhapress)Presidente da Odebrecht

Reinaldo, você leu a petição do Ministério Público, que pede a manutenção da prisão de diretores da Odebrecht? O que você achou?

O Ministério Público Federal pediu ao juiz Sergio Moro a manutenção das prisões preventivas de Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht S/A, e de Alexandrino Alencar, ex-executivo do grupo. Ambos estão presos desde o dia 19.  Segundo o MP, o expediente é necessário para a manutenção da ordem econômica e aplicação da lei penal. Como evidências de que estariam ameaçadas, apresenta papéis entregues por Rafael Angulo Lopes, que trabalhava com Alberto Youssef. Em delação premiada, Lopes afirmou ter feito transações financeiras, por meio de offshores que seriam controladas pela Odebrecht, para Paulo Roberto Costa (US$ 1,7 milhão), Pedro Barusco (US$ 1,2 mihão) e Renato Duque (US$ 1,9 milhão). A empresa nega que tenha qualquer responsabilidade nas operações e diz se tratar de “acusações caluniosas feitas por réu confesso”.

Muito bem. Que se aguardem as investigações. Vocês já sabem o que penso sobre as prisões preventivas nesse caso. Quero chamar a atenção aqui para outra coisa. Na petição entregue a Moro, os procuradores fazem o que considero um estranhíssimo resumo do petrolão. Prestem atenção! Lá está escrito que Marcelo, Alencar e outros dois diretores, “em comum acordo com diretores e administradores das empreiteiras UTC, CAMARGO CORREA, TECHINT, ANDRADE GUTIERREZ, OAS, PROMON, MPE, SKANSKA, QUEIROZ GALVÃO, IESA, ENGEVIX, SETAL, GDK e GALVÃO ENGENHARIA, entre outras (…), organizaram-se, formando cartel para frustrar o bom resultado de licitações realizadas por aquela estatal, sendo que para tanto ainda corromperam.”

Como é que é? Quer dizer que essa gente toda se juntou para formar um cartel e “frustrar o bom resultado de licitações realizadas por aquela estatal”? Desculpem-me. Não dá para aceitar. Nessa versão, a Petrobras está sendo tratada como uma vítima. Ademais, até onde se sabe, não havia licitação em boa parte dos contratos. E quem decidia não fazê-la era a empresa, não o suposto cartel.

Eu afirmo aqui há muito tempo, para a incompreensão dos tontos, que a tese do cartel distorce a verdadeira natureza do que aconteceu. Vejam lá o que diz Alberto Youssef à Justiça Eleitoral. Foi procurado pelo PT, diz ele, em 2014 para repatriar R$ 20 milhões para a campanha de Dilma.

Mais adiante, dizem os procuradores: “Para alcançar seus objetivos criminosos, especialmente para realizar os pagamentos indevidos a agentes públicos corrompidos e, possivelmente, também para acobertar seus lucros, advindos ou não desses contratos obtidos de forma ilícita, resta claro, até o presente momento, que MARCELO BAHIA ODEBRECHT, ALEXANDRINO ALENCAR, ROGÉRIO SANTOS DE ARAÚJO e MÁRCIO FARIA DA SILVA valeram-se de empresas sediadas fora do território nacional, conhecidas como offshores, algumas delas em paraísos fiscais. Assim, os valores eram transferidos de contas mantidas em nome de empresas offshores para as contas mantidas pelos servidores da Petrobras, entre estes RENATO DUQUE e os colaboradores PAULO ROBERTO COSTA, PEDRO BARUSCO.”

Notem que, nessa narrativa, com efeito, um cartel de malvados pagava, como eles dizem, “funcionários públicos corrompidos”. Entendam: o que vai acima não é uma leitura do que fez a Odebrecht. É a compreensão que tem a Procuradoria sobre o petrolão. E, ainda que os empreiteiros todos investigados tenham cometido uma penca de crimes, reitero que a acusação do cartel não faz sentido porque era a Petrobras quem definia os preços, era a Petrobras quem decidia se haveria ou não licitação e era a Petrobras quem distribuía as obras. Se isso é cartel, trata-se de um conceito inédito no mundo.

A máquina político-partidária que organizou o sistema de desvios desaparece dessa narrativa. Até agora, tem-se a impressão de que o centro conspirador eram os empreiteiros cartelizados, que corromperam funcionários graduados da Petrobras e alguns políticos, de vários partidos.

Com a devida vênia, para a história, um dia ficará claro!, essa versão vale uma nota de R$ 3. A peroração pode servir para dar volume retórico a uma petição pela manutenção de prisões preventivas de empreiteiros, tratados como malvados, mas não traz à luz a maquinaria política montada por um partido para assaltar o Estado e se eternizar no poder.

O Odebrecht, a Andrade Gutierrez e algumas outras empresas negam que tenham feito parte dela. Outras admitiram. Uma coisa é certa: a estrutura criminosa existiu, como sabem os US$ 97 milhões que Pedro Barusco vai devolver. Eu só não engulo, e jamais engolirei, a história do cartel porque eram a Petrobras, o governo e um partido que dispunham de instrumentos para impor a sua vontade, não o contrário.